A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (CCJ) que acaba com a escala 6×1 de trabalho e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais.
A aprovação ocorreu após uma forte discussão entre o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), e o líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN). Mais cedo, um pedido de vista do parlamentar havia interrompido a votação.
A votação ocorreu de forma simbólica com 27 senadores, sem o registro dos votos. Apenas alguns parlamentares votaram contra, como o próprio Marinho, Jaime Bagattoli (PL-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS). A proposta deve ir à votação no plenário do Senado ainda nesta semana.
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O relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e não fez alterações nas regras previstas na proposta, rejeitando as 35 emendas apresentadas.
A proposta prevê que os trabalhadores continuem submetidos ao limite de oito horas diárias, mas passem a ter dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. A regra estabelece ainda que, preferencialmente, um dos dias de folga seja o domingo.
Segundo o relatório de Omar Aziz, a redução da jornada ocorrerá de forma gradual:
- Após 60 dias da promulgação da proposta: jornada semanal cai de 44 para 42 horas, com dois dias de repouso, e entra em vigor a garantia de dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos;
- Após um ano: jornada semanal passa para 40 horas.
A proposta voltou a avançar no Senado depois de ser colocada na pauta da CCJ pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em um acordo político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mais informações em instantes.
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