O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) que os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes se manifestem no prazo de cinco dias antes de decidir sobre o pedido de investigação contra Moraes.
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também deverão encaminhar esclarecimentos à Corte.
“Cabe à Presidência do tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam, sempre assegurando o respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, escreveu Fachin.
A crise no STF se aprofundou após Mendonça levantar o sigilo, nesta terça (1º), de um relatório da PF que revelou trocas de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Mendonça cobrou um posicionamento da PGR sobre as descobertas dos investigadores e pediu ao presidente da Corte que marcasse uma sessão pública para decidir sobre a abertura de investigação contra Moraes.
Em resposta, Gonet afirmou que a investigação padece de “dupla nulidade”, pois, segundo ele, teria avançado ilegalmente sobre Moraes, violando prerrogativas constitucionais e regras processuais básicas. O PGR defendeu a anulção do pedido de investigação contra Moraes e acusou Mendonça de atropelar o rito da Corte.
De acordo com o relatório da PF, Vorcaro teria bancado uma viagem a Londres do filho do procurador-geral da República em meados de 2025. Além disso, mensagens sugerem que Gonet teria conversado com Vorcaro por meio de um interlocutor identificado como Ciro Soares, que seria advogado.
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