A defesa de Alexandre de Moraes, apresentada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, alega que as conversas atribuídas ao ministro pela Polícia Federal foram baseadas em anotações encontradas no bloco de notas do iPhone do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento sustenta que o relatório da PF não comprovaria que esses textos foram enviados ao ministro ou a qualquer outra pessoa.
Entregue na madrugada desta terça-feira (15), a manifestação questiona a forma como a PF, por determinação do ministro André Mendonça, relacionou as anotações do celular de Vorcaro a conversas no WhatsApp.
A análise teria levado em conta o horário em que uma anotação foi feita e a existência de alguma interação no WhatsApp logo depois. Com base nessa proximidade, o relatório teria relacionado a anotação a uma possível mensagem enviada.
Para a defesa, porém, esse procedimento não comprovaria que o texto foi encaminhado em uma conversa. “Presume-se, sem qualquer efetiva comprovação”, afirma Moraes no documento.
Defesa questiona se anotações chegaram a ser enviadas
O ministro também aponta outras possibilidades que, segundo ele, não teriam sido consideradas. O conteúdo poderia não ter sido enviado a ninguém; ter sido encaminhado a mais de uma pessoa em momentos diferentes; ter sido apagado antes de ser lido; ou ter sido enviado sem ser visualizado.
Os números apresentados no relatório também são citados para contestar a análise. Das 52 anotações retiradas do bloco de notas de Vorcaro, 47 não teriam sido encontradas em conversas do WhatsApp. Para Moraes, isso significa que 90,4% do material foi relacionado a possíveis mensagens sem um registro da conversa.
Nos outros cinco casos, o documento sustenta que também não seria possível saber quem recebeu o conteúdo, se a mensagem era igual à anotação, se foi apagada antes da leitura ou se chegou a ser visualizada.
Essas cinco situações, segundo Moraes, já haviam aparecido na CPMI do INSS no primeiro semestre. Arquivos apresentados na ocasião, afirma o ministro, indicariam que as imagens teriam sido enviadas a outras duas pessoas.
Defesa aponta que não há mensagem de autoria de Moraes
A manifestação cita ainda uma nota pública de 6 de março. Conforme o documento, os prints retirados do celular estavam vinculados a pastas de outras pessoas que faziam parte da lista de contatos de Vorcaro, e não a Moraes. A defesa afirma que essa informação foi ignorada no relatório da PF.
Moraes questiona também o próprio relatório produzido pela Polícia Federal. O ministro afirma que “o relatório ilegalmente produzido não é laudo pericial” e sustenta que o documento não apresenta os dados brutos apreendidos, mas 228 recortes selecionados para sustentar a interpretação apresentada.
“Não há, no documento, um único dado bruto. Há imagens de recortes, cortadas por quem os recortou, legendadas por quem os cortou”, afirma.
Por fim, a defesa sustenta que não há no material nenhuma mensagem escrita por Moraes. O ministro argumenta que um diálogo exige dois interlocutores e diz que, mesmo se as anotações fossem consideradas mensagens enviadas e recebidas, ainda faltaria comprovar a participação do outro lado da conversa.
Leave a Reply