A possível chegada do ministro Alexandre de Moraes à presidência do Supremo Tribunal Federal, marcada para setembro de 2027, acende um alerta sobre o futuro da Corte. Especialistas avaliam que assumir o cargo sem resolver graves acusações de favorecimento e irregularidades financeiras pode aprofundar a crise de confiança institucional e enfraquecer a autoridade do tribunal perante o país.

Quais são as acusações que pesam contra o ministro Alexandre de Moraes?

As suspeitas têm como base um relatório da Polícia Federal que sugere um possível favorecimento ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Segundo as investigações, teria ocorrido o compartilhamento indevido de informações de processos que deveriam ser mantidos em segredo de Justiça. Além disso, os investigadores apontaram como atípico um contrato de 131 milhões de reais firmado com o escritório de advocacia da esposa do ministro. Recentemente, o julgamento sobre a abertura de um inquérito para apurar esses fatos foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Como funciona a escolha do presidente do Supremo Tribunal Federal?

Embora o regimento interno do STF estabeleça que o presidente seja escolhido por meio de uma eleição entre os próprios ministros, na prática o tribunal segue uma tradição muito antiga baseada na antiguidade. Isso significa que o cargo é ocupado sucessivamente pelos integrantes que estão há mais tempo na Corte e que ainda não foram presidentes. Esse modelo é adotado para garantir que a troca de comando seja previsível e para evitar brigas internas por poder. Por essa regra de sucessão, Moraes é o próximo da fila para assumir a cadeira principal da instituição daqui a dois anos.

Por que a presidência de Moraes é vista como um risco para a legitimidade da Corte?

Juristas e cientistas políticos explicam que o presidente do STF possui o ‘poder de agenda’. Ou seja, é ele quem decide quais processos serão julgados pelo plenário e quais temas terão prioridade. Se o comando da instituição for ocupado por alguém sob forte suspeita, esse poder pode ser questionado pela sociedade e pelos outros Poderes. Especialistas alertam que ignorar denúncias para manter uma aparência de estabilidade acaba gerando o efeito contrário: destrói a confiança pública e faz com que as decisões do tribunal enfrentem cada vez mais resistência do Congresso Nacional.