O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na noite desta quinta-feira (15), que é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crime hediondo. A mudança no discurso do petista ocorre a dez dias do segundo turno da eleição presidencial e contraria o posicionamento histórico do PT.
“Eu sou favorável a reduzir [a maioridade penal] para 16 anos, mas não discutindo nessa PEC [da Segurança Pública], porque ela não é para isso… Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, disse Lula durante a sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo.
O tema voltou ao debate dinate da possível votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), que coordenada a campanha à Presidência de Flávio Bolsonaro (PL), apresentou uma emenda à PEC que prevê a redução da maioridade penal para os 16 anos para qualquer tipo de crime.
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A emenda de Marinho também determina uma redução adicional para os 14 anos especificamente em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo e atuação em organização ou associação criminosa.
Por outro lado, o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha petista, propôs antecipar a imputabilidade penal para os 16 anos exclusivamente para quem cometer crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio e estupro.
Dominado pela direita, o tema da segurança pública é uma das maiores preocupações dos eleitores. A campanha de Lula busca reverter a vantagem de 1,87 ponto percentual de Flávio no primeiro turno, que registrou 47,03% dos votos válidos contra 45,16% do petista, uma vantagem de pouco mais de 2,2 milhões de votos.
Lula reforçou que a redução da maioridade penal não deveria ser discutida na PEC da Segurança Pública. Se o texto for alterado pelo Senado, precisará voltar para uma nova análise da Câmara dos Deputados.
“A direita do PL tentou apresentar uma proposta reduzindo para 14 anos, e aí o Camilo apresentou a proposta para 16… Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC, e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, disse o presidente.
A emenda de Santana provocou divergências entre integrantes da base governista, que defendem a aprovação do texto sem alterações para evitar atrasos na tramitação. Em meio ao impasse das emendas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação da PEC da Segurança Pública.
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