O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) classificou nesta quinta-feira (15) como oportunismo eleitoral a mudança da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a redução da maioridade penal. A alteração no posicionamento tradicional do PT ganhou força durante os debates da PEC da Segurança Pública.
O senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Lula, protocolou uma emenda para reduzir a imputabilidade penal aos 16 anos para crimes hediondos e mantendo a regra geral de 18 anos para os demais.
“Vocês não sabem, a bancada do PT estava ensaiando apresentar uma emenda também a favor da redução da maioridade penal, olha…”, disse Flávio durante sua live semanal. “Olha rapaz, no final das contas… a gente tinha que ter eleição toda semana, cara. Toda semana, cara, o pessoal se converte, vai pra igreja, é uma maravilha”, acrescentou.
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Nesta noite, Lula defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crime hediondo durante a sabatina do Jornal Nacional, da TV Globo. A mudança no discurso do petista ocorre a dez dias do segundo turno da eleição presidencial e contraria o posicionamento histórico do PT.
A proposta de Santana foi uma resposta à emenda protocolada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do PL, que sugeriu a redução da maioridade penal para os 16 anos para qualquer tipo de crime. Além disso, Marinho propôs a redução para 14 anos especificamente em casos de crimes hediondos.
A PEC da Segurança Pública deveria ter sido votada nesta tarde, mas o impasse sobre a redução da maioridade penal fez com que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirasse o tema da pauta.
Durante a sabatina no Jornal Nacional, Lula defendeu separar o debate da mudança na maioridade penal da PEC da Segurança Pública. “Eu sou favorável a reduzir [a maioridade penal] para 16 anos, mas não discutindo nessa PEC [da Segurança Pública], porque ela não é para isso… Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, disse o presidente.
A emenda de Santana provocou divergências entre integrantes da base governista, que defendem a aprovação do texto sem alterações para evitar atrasos na tramitação. Se o texto for alterado pelo Senado, precisará voltar para uma nova análise da Câmara dos Deputados.
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