O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar uma espécie de “lista suja” para identificar empresas que pressionem, ameacem ou demitam funcionários por causa de suas escolhas políticas. A proposta foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em meio ao aumento das denúncias de assédio eleitoral após a vitória do petista no segundo turno da eleição presidencial do último final de semana.
Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registradas 1.140 denúncias entre o encerramento do segundo turno, no domingo (25), e a noite de quarta-feira (28). O número representa aproximadamente 30% de todas as queixas recebidas pelo órgão ao longo do ano, indicando a continuidade dos casos mesmo depois do encerramento da votação.
“O objetivo é poder, além das providências, ter uma lista que a gente possa mostrar para a sociedade que tem empresas cometendo ilegalidades de eventual crime contra o trabalhador”, afirmou o ministro.
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Até o fim do primeiro turno, o MPT havia contabilizado 991 denúncias, enquanto outras 946 foram registradas durante o segundo turno. Com os novos 1.140 registros posteriores à eleição, o volume de reclamações aumentou significativamente, em meio a relatos de ameaças de demissão e retaliações contra trabalhadores por suas preferências políticas.
Entre as medidas consideradas pelo governo está a restrição ao acesso a linhas de crédito público, além de uma comunicação do Banco Central ao sistema financeiro sobre as empresas que violarem a liberdade de escolha política dos trabalhadores. Marinho, porém, não detalhou como funcionaria o cadastro, quais critérios seriam utilizados para incluir empresas nem como as denúncias seriam comprovadas.
O modelo mencionado pelo governo tem como referência a chamada “lista suja” do trabalho escravo, que reúne empregadores responsabilizados após procedimentos de fiscalização e processos administrativos, com direito à ampla defesa. Ainda não está definido se a eventual lista de empresas acusadas de assédio eleitoral seguirá os mesmos critérios de investigação e responsabilização.
O MPT também demonstrou preocupação com a permanência das práticas depois da eleição, incluindo ameaças de demissão, dispensas, recusas de contratação e outras formas de retaliação motivadas pela opção política dos funcionários. O órgão considera que essas condutas configuram assédio eleitoral e podem resultar em ações na Justiça do Trabalho.
“O empresário é dono do negócio, e não do voto do seu empregado. Demitir trabalhadores por sua convicção política é ilegal e será alvo de atuação do MPT perante a Justiça do Trabalho”, declarou o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira.
Paralelamente às denúncias de pressão, também surgiram movimentos nas redes sociais incentivando boicotes a estabelecimentos comerciais em que proprietários declararam apoio a Lula. Após estes casos, entidades da classe empresarial manifestaram repúdio aos atos e pedido de respeito aos resultados das urnas.
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