A Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (25) um pedido de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para derrubar o vídeo de Flávio Bolsonaro que sugere a participação do filho de Lula no desvio de benefícios de aposentados do INSS. Lulinha pedia indenização de R$ 10 mil, além da retirada do vídeo das redes.

Na decisão, a magistrada Alessandra Lopes Santana de Mello afirmou não ter encontrado “elementos suficientes” para concluir que o vídeo fosse um caso de fake news.

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A magistrada também alertou que a remoção do conteúdo poderia representar “cerceamento à liberdade de expressão”. Conforme a decisão, “a questão merece ser apreciada com maior cautela e sob o crivo do contraditório, a fim de evitar cerceamento indevido à liberdade de expressão e ao direito de crítica”.