Há ministros que atravessam décadas no Supremo colecionando decisões, votos e precedentes. Gilmar Mendes, além disso, parece ter desenvolvido uma coleção paralela: a de embates, reprimendas e frases que dificilmente seriam encontradas em um manual de etiqueta da magistratura.
Na sessão extraordinária do STF dessa terça-feira (15), marcada para analisar a suposta troca de mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, André Mendonça acrescentou mais uma peça à coleção de desaforos ouvidos por Gilmar Mendes.
Depois de ouvir do decano da Corte que sua atuação tinha “inequívoco viés político-eleitoral”, Mendonça reagiu dizendo que Mendes não estava falando “com qualquer um” e completou, em tom ríspido: “não aponte o dedo para mim”.
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A cena chamou atenção, mas está longe de ser única. O plenário do Supremo já foi palco de discussões em que a temperatura subiu bem mais do que seria de esperar entre os integrantes da mais alta Corte do país. E, em várias delas, Gilmar Mendes ocupou a incômoda posição de protagonista.
A Gazeta do Povo preparou uma lista com seis ocasiões em que Mendes pode até ter falado o que quis, mas acabou ouvindo o que não queria.
Gilmar Mendes X Joaquim Barbosa, 2009: “Capangas do Mato Grosso”
Em 22 de abril de 2009, o ministro Joaquim Barbosa se mostrou insatisfeito com o desfecho de uma votação da qual não havia participado, e tentou reabrir a discussão. Mendes tentou desqualificar o colega pela forma de sua manifestação, e foi prontamente rebatido.
Mendes: Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
Barbosa: E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.
Mendes: Eu estou na rua, ministro Joaquim.
Barbosa: Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
Gilmar Mendes X Luis Roberto Barroso, 2017: “Juiz não pode ter correligionário”
Em 26 de outubro de 2017, o STF estava reunido em discussão sobre a extinção dos Tribunais de Contas de Municípios do Ceará. O assunto foi para escanteio quando Mendes começou um bate-boca com Barroso sobre a decisão que libertou José Dirceu da cadeia.
Mendes: Vossa excelência, quando chegou aqui, soltou José Dirceu.
Barroso: Porque recebeu indulto da presidente da República.
Mendes: Não, não. Vossa excelência julgou os embargos infringentes.
Barroso: Absolutamente. Isso é mentira. Aliás, vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade. Então gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República.
Mendes: Vossa excelência julgou.
Barroso: E vossa excelência está fazendo um comício que nada tem que ver com extinção de tribunal de contas do Ceará.
Mendes: Tem, sim.
Barroso: Vossa Excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando o tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que vossa excelência tem, e agora o dirige contra o Rio. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém.
Mais à frente, Barroso voltou a criticar Mendes.
Barroso: Não transfira para mim esta parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco.
Mendes: Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, presidente, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais. Eu não sou advogado de bandidos internacionais.
Barroso: Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário.
Gilmar Mendes X Ricardo Lewandowski, 2015: “Eu não faço insinuações, digo diretamente”
Na sessão de 2 de dezembro de 2015, o STF estava julgando a possibilidade de condenados em regime semiaberto cumprirem a pena em regime domiciliar, caso não houvesse vagas nos presídios. O então presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, divergiu do voto de Mendes, que cobrava do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a execução de medidas para fiscalizar o monitoramento de presos.
Lewandowski avaliou que o “Programa Começar de Novo”, criado quando Gilmar Mendes era presidente do STF e do CNJ, poderia estar superado por outras ações em andamento. Sem pedir aparte, Mendes o interrompeu e começou a discussão.
Mendes: A questão do trabalho do preso, tenha o nome que tiver. Senão nós vamos ficar naquela disputa do “Bolsa Família” com o “Bolsa Escola”, com os estelionatos eleitorais que se fazem.
Lewandowski: O CNJ não faz nenhum estelionato.
Mendes: Eu chamei o programa de “Começar de Novo” o programa que faça as vezes de. Porque senão fica muito engraçado. Vamos tratar as pessoas com a devida seriedade.
Lewandowski: Vossa Excelência está dizendo que eu não estou tratando com a devida seriedade?
Mendes: Vossa Excelência não está tratando com a devida seriedade.
Lewandowski: Não, absolutamente. Peço que Vossa Excelência retire isso.
Mendes: Eu não sou de São Bernardo e não faço fraude eleitoral.
Lewandowski: E eu não sou de Mato Grosso, Vossa Excelência me desculpe. Vossa excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do Supremo Tribunal Federal.
Mendes: Vossa Excelência está insinuando…
Lewandowski: Eu não estou insinuando nada. Eu não faço insinuações, eu digo diretamente, ministro, o que eu tenho que dizer.
Gilmar Mendes X Ricardo Lewandowski, 2015: “Quem preside a sessão sou eu”
Meses antes, em setembro de 2015, os dois ministros já haviam entrado em rota de colisão no plenário do STF durante o julgamento sobre o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Mendes era a favor dessa modalidade, e deixou isso claro em um voto que durou mais de quatro horas.
Ao fim da longa fala, o advogado responsável pela Ação Direta de Inconstitucionalidade pediu a palavra por uma “questão de fato”, no que foi prontamente concedido por Lewandowski. O presidente da Corte ainda advertiu o advogado de que ele não poderia fazer uma réplica ao voto. Ainda assim, a medida irritou Mendes, que abandonou o plenário.
Mendes: Presidente, ei, não tem nada de questão de fato. Tudo isto está dentro do voto.
Lewandowski: Vamos garantir a palavra ao advogado. Vossa Excelência falou por quase cinco horas.
Mendes: Eu sou um membro da corte, e o advogado é um advogado.
Lewandowski: Não, o advogado representa a OAB e merece ter direito à palavra.
Mendes: Vossa Excelência pode deixar ele falar por 10 horas. Eu não fico aqui.
Lewandowski: E quem preside a sessão sou eu, ministro.
Gilmar Mendes X Ricardo Lewandowski, 2015: “Vossa Excelência me esqueça!”
O ano de 2015 foi frutífero nas discussões entre Mendes e Lewandowski. Embalados pela forma como o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi conduzido, ambos os ministros relembraram o caso durante uma discussão em um julgamento sobre a contribuição previdenciária em gratificações temporárias de trabalhadores, em novembro daquele ano.
Mendes decidiu pedir vista no julgamento, mesmo após voto favorável à causa. O pedido foi questionado por Lewandowski, que considerou a postura do colega como “inusitada”.
Lewandowski: Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido? Data Vênia, um pouco inusitado isso [pedir vista após o voto]”.
Mendes: Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa.
Lewandowski: Graças a Deus eu não sigo o exemplo de Vossa Excelência em matéria de heterodoxia. Graças a Deus.
Mendes: Vossa Excelência fez coisas mais heterodoxas.
Lewandowski: E faço disso meu ponto de honra.
Mendes: Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado [referindo-se ao fatiamento da votação do impeachment].
Lewandowski: No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível.
Mendes: Faço isso inclusive para reparar os absurdos que Vossa Excelência faz.
Lewandowski: Absurdos não. Vossa Excelência retire o que disse, porque isso não existe. Vossa Excelência está faltando com o decoro não é de hoje.
Mendes: E não é de hoje.
Lewandowski: E eu repilo. Repilo! Vossa Excelência, por favor, me esqueça!
Gilmar Mendes X Luis Roberto Barroso, 2018: “Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”
Uma das broncas mais célebres recebidas por Gilmar Mendes no plenário do STF foi dita pelo ministro Luis Roberto Barroso em 21 de março de 2018. A Corte estava reunida discutindo a inconstitucionalidade de doações ocultas feitas para campanhas eleitorais.
Mendes disparou sua metralhadora verbal contra a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e ao ministro Luiz Fux. Ao citar supostas manobras na votação de alguns processos, Mendes lembrou da questão do aborto.
Aquele processo foi julgado pela 1ª Turma, então presidida por Barroso. Na ocasião, se decidiu descriminalizar a interrupção da gestação feita nos três primeiros meses de gravidez. O voto vencedor, em divergência ao relator Celso de Mello, foi justamente o de Barroso.
Ao tentar voltar para a questão eleitoral, onde era voto vencido, Mendes foi abruptamente interrompido por Barroso em um puxão de orelha que chegou a estampar camisetas à venda na internet.
Mendes: É preciso que a gente anteveja esse tipo de manobra. Porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. “Ah, agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto”. Sendo, de preferência, na turma com dois, com três ministros. Aí a gente faz um 2×1.
Barroso: Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo Vossa Excelência aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento, fica procurando. Já ofendeu a presidente, ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. Nenhuma, nenhuma. Só ofende as pessoas, ofende as pessoas. Qual é a sua ideia? Qual é a sua proposta? Nenhuma, nenhuma. É bílis, ódio, mau sentimento, mal secreto. Uma coisa horrível. Vossa Excelência nos envergonha.
Mendes: Eu estou com a palavra, presidente.
Barroso: Vossa Excelência é uma desonra para o tribunal, é uma desonra para todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude. É péssimo isso. Vossa Excelência sozinho desmoraliza o tribunal. É muito ruim, é muito penoso para todos nós, termos que conviver com Vossa Excelência aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça. Uma coisa horrorosa. É uma coisa horrorosa, uma vergonha. Um constrangimento, é muito feio isso. Isso é um Supremo Tribunal Federal.
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