“Me sinto um palhaço, um babaca, um trouxa como professor de processo penal nesse país.” Foi com esse desabafo, feito aos alunos de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e gravado em vídeo, que o professor Daniel Duarte encerrou sua aula de processo penal nesta terça-feira (15). A fala ocorreu durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisaria a possibilidade de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master.
“Quero pedir desculpas a vocês por tudo que eu passo nesse quadro”, disse o doutor em Direito, ao afirmar que, enquanto a academia reflete e discute as leis de processo penal, a mais alta Corte do país ignora as regras. “Isso é vergonhoso”, revelou.
Professor de Processo Penal há 16 anos, Duarte afirmou à Gazeta do Povo que gravou o vídeo no campus de Governador Valadares (MG) por volta das 11h, após acompanhar o início da sessão no Supremo, mas não imaginou a repercussão que a postagem tomaria. Na tarde desta quarta-feira (16), o vídeo já ultrapassou 360 mil visualizações.
Citaram a academia de maneira direcionada nos votos, mas não cumprem o básico do processo penal.
Daniel Duarte, professor de Processo Penal na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Segundo ele, o desabafo não teve viés ideológico, mas acadêmico, pois os ministros recorreram a autores e professores de Direito durante a sessão. “Citaram a academia de maneira direcionada nos votos, mas não cumprem o básico do processo penal”, criticou, ao questionar princípios como o devido processo legal e o afastamento de julgador envolvido na investigação. “Os ministros serão juízes da própria causa?”, contesta. “A gente aprende em ensino básico que isso nunca pode acontecer”, continua.
A situação, de acordo com ele, fez com que decidisse pedir perdão aos seus alunos por não saber mais como dar aulas de processo penal. “Falei que me sinto um palhaço porque a gente fala as coisas, estuda, mergulha, categoriza tudo, mas, no final das contas, não pode fechar os olhos para o que está acontecendo na realidade.”
Professor aponta falta de clareza no rito e atuação de juízes em investigações
Entre os pontos criticados pelo especialista está a discussão do procedimento que deveria ser adotado na sessão do STF, já que o plenário passou grande parte do julgamento desta terça (15) discutindo se as petições envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar juntas.
“Não tinha nenhuma clareza do procedimento que acontecia ali”, afirma Duarte. “Isso traz insegurança jurídica para quem está assistindo”, continuou, ao apontar que o Supremo também tem ignorado o sistema acusatório, que define separadamente as funções de investigar, acusar e julgar. “Virou uma confusão.”
Segundo ele, o processo penal determina que o juiz faça o trabalho de julgar o caso, enquanto as partes envolvidas — Ministério Público de um lado e o investigado do outro — produzam as provas.
“Mas o próprio ministro Alexandre de Moraes, que ontem reclamou da falta de um pedido da acusação para investigá-lo, tomou várias medidas investigativas de ofício no inquérito das fake news”, lembrou o professor, ao apontar que o ministro foi julgador e investigador. “E agora, de repente, em uma ‘metamorfose’, vem defender que não pode abrir investigação de ofício. Isso salta aos olhos.”
O professor informa ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não fez pedido expresso de investigação em relação a Moraes e nem a respeito de André Mendonça, e explica que esse órgão não pode estar envolvido em ações movidas por interesse pessoal ou vínculo com alguma das partes.
“Só que, quando a gente espera que o Ministério Público tenha isenção suficiente para ser o titular da ação penal, aparecem citações do próprio procurador-geral da República [em mensagens divulgadas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro]”, analisa Duarte.
Para ele, que também critica os confrontos verbais entre ministros durante a sessão desta terça-feira (15), os fatos mostram que a teoria ensinada nas universidades e a aplicação concreta do processo penal estão muito distantes da realidade atual do Brasil. “No final das contas, os mais importantes juristas do país não dão exemplo”, finaliza.
Leave a Reply