O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, desmarcou nesta quinta-feira (17) a sessão que seria realizada na próxima semana no plenário para analisar o pedido do ministro Alexandre de Moraes para investigar a conduta do colega André Mendonça na relatoria dos casos Master e INSS.
A sessão estava marcada para o dia 23, mas foi adiada para uma data ainda a ser definida. O adiamento ocorre após a Corte ter deixado de analisar, na última terça-feira (15) o pedido feito por Mendonça para que Moraes fosse investigado por suposta relação com o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master.
“Sobreveio, no julgamento realizado em 15 de setembro, questão de ordem cujo exame foi objeto de pedido de vista. […] Considerando a direta relação dos pontos contidos, […] a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu Fachin no despacho.
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Apuração da Gazeta do Povo com fontes próximas do STF aponta que Fachin anunciaria o adiamento na véspera. Também nesta quinta-feira (17), ele desmarcou a sessão plenária da tarde por pressão interna para não ter repercussão da decisão em relação à análise do caso de André Mendonça.
Apesar do adiamento e da expectativa de repercussão na sessão da tarde, na véspera os ministros participaram da plenária do STF como se nada tivesse acontecido na terça-feira (15), em que eles se envolveram em acaloradas discussões.
O adiamento da sessão na próxima semana já era esperado por conta da questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes na última terça-feira (15) para que tanto o processo contra Moraes como o contra Mendonça, pedidos de um para o outro, fossem unidos em apenas um caso.
No entanto, ao colocar o pedido em votação, o ministro Flávio Dino pediu vista (mais tempo de análise) após o placar do STF ficar em 4 a 3 contra a junção dos dois casos. De um lado, o próprio Fachin e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Mendonça foram contrários à manobra.
Do outro, Moraes, Dino e Cristiano Zanin foram favoráveis. Já Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques se declararam impedidos de votar — ambos foram citados em investigações do caso Master por suposta relação com Vorcaro.
Com o pedido de vista de Dino, a questão de ordem paralisou o andamento de todo o caso envolvendo Moraes por até 90 dias, prazo que o ministro tem regimentalmente para devolver a análise. No entanto, como o caso de Mendonça tem ligação com o de Moraes, em tese não haveria como analisar o do próximo dia 23 em separado.
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