O Gazeta Agora, jornal ao vivo da Gazeta do Povo, destaca que Fachin desmarca sessão do STF que analisaria pedido de Moraes contra Mendonça.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, desmarcou nesta quinta-feira (17) a sessão que seria realizada na próxima semana no plenário para analisar o pedido do ministro Alexandre de Moraes para investigar a conduta do colega André Mendonça na relatoria dos casos Master e INSS.
A sessão estava marcada para o dia 23, mas foi adiada para uma data ainda a ser definida. O adiamento ocorre após a Corte ter deixado de analisar, na última terça-feira (15) o pedido feito por Mendonça para que Moraes fosse investigado por suposta relação com o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master.
“Sobreveio, no julgamento realizado em 15 de setembro, questão de ordem cujo exame foi objeto de pedido de vista. […] Considerando a direta relação dos pontos contidos, […] a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu Fachin no despacho.
Mendonça responde a críticas de Gilmar Mendes após alegação de “ajuste” com Fux
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (17) às críticas feitas pelo colega Gilmar Mendes na última terça-feira (15) e à alegação, divulgada mais cedo, de que houve um “ajuste prévio” com Luiz Fux sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Na sessão de terça-feira (15), que julgaria a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes por suposta relação com o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, Gilmar Mendes discutiu em alto tom com Mendonça acusando-o de agir com viés político-eleitoral na condução do caso Master. E, nesta quinta-feira (17), mais cedo, Mendes acusou o colega de ter agido sem o conhecimento do restante da Segunda Turma na determinação de medidas contra a Polícia Federal.
“O relator jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública, nem se valeu de linguajar impróprio para que alguém se retirasse de julgamento. Tampouco transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável. A divergência é legítima e própria de um tribunal colegiado. Ilegítima é a tentativa de constranger o julgador”, escreveu Mendonça em uma nota.
Julgamento de Moraes expõe “degradação” do STF, diz Transparência Internacional
A Transparência Internacional (TIB) Brasil criticou a “degradação institucional” demonstrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao analisar o processo que pode levar à investigação do ministro Alexandre de Moraes.
“Ataques pessoais, intimidações, agressões verbais, tentativas de constrangimento de ministros e episódios de contestação da autoridade da presidência da Corte produziram um espetáculo incompatível com a dignidade e a responsabilidade constitucional do Supremo Tribunal Federal”, afirmou a TIB.
Para a entidade, a condução do julgamento expôs uma “preocupante resistência institucional” à abertura de uma apuração contra o ministro, o que aprofunda a percepção pública de impunidade e compromete a credibilidade do Poder Judiciário.
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