Uma missão de observação eleitoral emitiu um comunicado nesta quarta-feira (14) expressando preocupação com as decisões da Justiça Eleitoral e a atuação das plataformas digitais no segundo turno. O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (Nepedi), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aborda as controvérsias envolvendo as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defende que os ministros sejam rigorosos ao fundamentar suas decisões e não privilegiem candidaturas específicas.

“A credibilidade das eleições depende não apenas da regularidade da votação e da apuração, mas também da confiança na atuação das autoridades responsáveis pela condução de todo o processo eleitoral. Eventuais dúvidas sobre essa atuação, independentemente de sua procedência, merecem atenção pelas consequências que podem produzir sobre a percepção pública da integridade do pleito”, diz um dos trechos.

O comunicado pelo doutor em Direito Raphael Carvalho de Vasconcelos, chefe da missão. Sobre as big techs, alega preocupação pela suposta falta de “respostas contundentes” do TSE.

Apesar de falar em “fatos noticiados”, o comunicado não menciona expressamente nenhum episódio. No primeiro turno, o relatório final indicou que não viu “incidentes ou ocorrências que pudessem indicar interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro durante o período observado”.