Tolerância não é aprovação e discordar não é intolerância

Nas discussões do dia a dia, assim como em embates mais sérios e importantes, um pecado capital aflora com facilidade: a soberba. Sentimos que somos superiores em nossas posições e que devemos educar o outro, visto como adversário.

Em oposição à soberba, poderíamos adotar um pouco de humildade, valorizando o outro e o seu ponto de vista. Talvez não consigamos fazê-lo de imediato, e um importante primeiro passo possa ser a prática da tolerância.

Ao longo do tempo, muitos pensaram sobre a tolerância de forma direta ou abordaram conceitos que nos ajudam a nos aproximar dessa ideia. O grego Aristóteles preocupava-se com o equilíbrio, por ele chamado de meio-termo. Para ele, tanto nas emoções quanto nas ações, o excesso e a falta são reprováveis, enquanto o equilíbrio é desejável. Algumas atitudes, no entanto – como o ressentimento, a inveja, o roubo ou o assassinato – não admitiriam meio-termo, devendo ser evitadas em absoluto.

O imperador romano e filósofo estoico Marco Aurélio defendia que devemos conviver com aqueles que pensam de maneira diferente com serenidade e sem hostilidade, lembrando que o erro atinge indistintamente bons e maus. Há aqui uma ideia importante de tolerância de pensamento.

Na Antiguidade, o Império Romano foi relativamente tolerante com as religiões dos povos conquistados. Ainda assim, enfrentou tensões com o povo judeu, monoteísta, que resistia à cultura pagã dominante. Por ser um grupo relativamente fechado e pouco proselitista, essa convivência era, em certa medida, possível. Situação diferente ocorria com os cristãos, que, além de recusarem o culto ao imperador, buscavam ativamente converter outros povos, o que gerava maior conflito – e levou, em diferentes momentos, à sua perseguição pelas autoridades romanas.

Com a consolidação do cristianismo como religião oficial do Império no final do século IV, outras crenças passaram a sofrer restrições que, mais tarde, se converteriam em perseguições. Esse percurso evidencia a centralidade da questão religiosa na história da tolerância. É nesse campo que o debate ganha maior intensidade a partir do século XVI, com a Reforma Protestante, a Contrarreforma Católica e as perseguições mútuas que se seguiram.

Não queremos enfraquecer o conceito de tolerância ao associá-lo à passividade, submissão ou omissão. A tolerância é ativa; exige coragem. Não equivale a deixar-se levar, mas é, ao contrário, uma escolha consciente

É nesse contexto que surgem os escritos de Locke, Voltaire e Montesquieu. Spinoza, por sua vez, tinha uma preocupação mais ampla com a liberdade de pensamento. Ele criticava a atitude de transformar em inimigos homens honestos apenas por pensarem de maneira diferente – uma forma clara de intolerância.

John Locke escreveu suas Cartas sobre a Tolerância no final do século XVII. Sua ideia central consiste na defesa de que a força é incapaz de produzir verdadeira convicção religiosa. Em outras palavras, impor uma crença não é convencer, mas coagir. A tolerância consistiria justamente na recusa dessa imposição.

Ele também sustentava que a tolerância em matéria religiosa não é apenas compatível com o cristianismo, mas também com a própria razão. Generalizando essa ideia, podemos dizer que a tolerância em relação à diferença não é apenas desejável, mas racional e vantajosa para a convivência humana.

Montesquieu acrescenta uma distinção fundamental: tolerar não é o mesmo que aprovar. Uma sociedade pode – e deve – permitir a existência de diferentes crenças e visões de mundo sem, por isso, endossá-las. Para que isso funcione, porém, a tolerância precisa ser recíproca: não basta que o Estado tolere os grupos; é necessário que os próprios grupos se tolerem entre si.

A visão de Voltaire em relação à Igreja Católica era, certamente, mais negativa do que a de Locke. Seu Tratado sobre a Tolerância foi motivado pelo caso de Jean Calas, um protestante injustamente acusado de assassinar o próprio filho. Novas investigações, realizadas após sua execução, demonstraram sua inocência, e sua família foi indenizada.

A partir desse episódio, Voltaire denunciou a intolerância religiosa e conclamou os homens à tolerância. Ao mesmo tempo, reconhecia que, em seu tempo, casos extremos como o de Calas já eram menos frequentes do que nos períodos mais violentos da história europeia. Ainda assim, via nesses episódios o efeito persistente de uma mentalidade que tende a suspeitar dos que pensam de maneira diferente e a condená-los.

A redução das tensões entre católicos e protestantes, com certa estabilização de sua convivência, permitiu ampliar o debate para além da tolerância religiosa. Kant defendeu a liberdade individual de pensamento, especialmente o direito de fazer uso público da razão. Ao mesmo tempo, sustentava que o poder político não deveria prescrever aos homens o que pensar em matéria de religião.

Avançando mais um século, encontramos uma concepção ainda mais forte de liberdade individual, já bastante próxima da compreensão contemporânea do termo. John Stuart Mill argumentou que a sociedade só pode interferir na conduta de alguém quando ela afeta terceiros. Naquilo que diz respeito apenas ao próprio indivíduo, sua liberdade deve ser soberana – sobre o seu corpo e a sua mente.

No início do século XX, três movimentos marcaram profundamente a história política: a ascensão dos bolcheviques na Rússia, de Mussolini na Itália e de Hitler na Alemanha. Tratava-se de regimes profundamente intolerantes, cada qual com seus alvos: religiosos, dissidentes políticos e minorias étnicas na União Soviética; opositores políticos na Itália fascista; e judeus, ciganos, homossexuais e outros grupos na Alemanha nazista.

Durante a Segunda Guerra Mundial, Karl Popper formulou o que ficou conhecido como o Paradoxo da Tolerância: uma sociedade que tolera de forma irrestrita os intolerantes corre o risco de ser destruída por eles – e, com isso, de perder a própria tolerância. Popper, no entanto, faz uma ressalva importante. A simples manifestação de ideias intolerantes não deve ser suprimida enquanto puder ser enfrentada por meio da argumentação racional e contida pela opinião pública. O problema surge quando há incitação à perseguição e à violência. Nesse caso, já não se trata de opinião, mas de ação – criminosa – e que deve ser tratada como tal.

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No século XX, esse debate ganha novos contornos. Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo passou a viver a Guerra Fria, marcada pela disputa entre o capitalismo americano e o comunismo soviético, sob constante risco de escalada nuclear. Ao mesmo tempo, as décadas de 1960 e 1970 foram marcadas por intensas transformações sociais e políticas, com movimentos por direitos civis, revoltas estudantis, contracultura e também pela radicalização de grupos extremistas e de guerrilha urbana. Como reflexo desse contexto, diversos países – especialmente na América Latina – viveram golpes de Estado e regimes autoritários.

É nesse contexto que Herbert Marcuse argumenta que aquilo que se apresenta como tolerância pode, na prática, servir à manutenção da opressão. Em sua visão, certas ideias, práticas e políticas não deveriam ser toleradas, pois impedem a construção de uma sociedade mais justa, “sem medo e miséria”. Ele propõe, em oposição, a “tolerância libertadora […] [que] significaria intolerância contra movimentos da direita e tolerância para com movimentos da esquerda”.

Não é a primeira vez que encontramos uma abordagem crítica ou ambígua do conceito de tolerância. Popper já havia indicado um risco interno à própria ideia, ao formular seu paradoxo. Kant, por sua vez, associa o termo a uma possível postura de superioridade. No entanto, nesses casos, não se trata propriamente de uma rejeição da tolerância, mas de alertas quanto ao seu uso ou à sua interpretação.

Acreditamos que, tanto em Popper quanto em Marcuse, o uso negativo do termo “tolerância” funciona, em grande medida, como recurso retórico. O que ambos estão afirmando – assim como Aristóteles – é que há coisas inaceitáveis. Em síntese: para Popper, são os intolerantes e suas ações; para Marcuse, em uma formulação explicitamente política, são os movimentos de direita; para Aristóteles, são formas evidentes de mal, como o ressentimento, a inveja, o roubo e o assassinato.

Nós, por outro lado, propomos separar com clareza aquilo que não pode ser aceito – por ser objetivamente errado, antiético ou criminoso no plano da vida civil e social – daquilo que deve ser tolerado, por fazer parte das escolhas individuais legítimas. Trata-se, sobretudo, de ações que dizem respeito apenas ao próprio indivíduo – ao seu corpo e à sua mente, como formulado por Mill.

Essa distinção é também semântica. Não queremos enfraquecer o conceito de tolerância ao associá-lo à passividade, submissão ou omissão. A tolerância é ativa; exige coragem. Não equivale a deixar-se levar, mas é, ao contrário, uma escolha consciente.

Para discutir a tolerância entre grupos, podemos recorrer à mitologia, em especial às chamadas mitologias sociológicas. Quer estejamos ou não conscientes disso, a mitologia continua presente na vida humana. Joseph Campbell distinguiu dois tipos de mitologia: a primeira relaciona o indivíduo com a natureza e a segunda o vincula a uma sociedade específica.

Essa segunda mitologia frequentemente estabelece uma divisão entre “nós” e “eles”. Os integrantes do próprio grupo são vistos como os destinatários dos valores éticos; os demais podem ser excluídos dessa consideração e até tratados como inimigos. A agressividade e a violência passam, então, a ser direcionadas contra “eles”. Um fenômeno semelhante foi identificado por Henri Tajfel, que demonstrou a tendência humana de favorecer o próprio grupo e rejeitar os demais.

Carl Jung contribui com outra dimensão ao propor o conceito de “sombra”: aspectos reprimidos da personalidade que tendemos a projetar nos outros. Aquilo que mais nos irrita no outro pode refletir algo que não reconhecemos em nós mesmos. Esse mecanismo ajuda a compreender a intensidade de certos conflitos – inclusive políticos.

Retomando a dimensão coletiva, é relevante considerar a análise de Yuval Noah Harari, segundo a qual muitas ideologias modernas – como o liberalismo, o comunismo, o nacionalismo ou o capitalismo – funcionariam de modo semelhante às religiões, gerando níveis de comprometimento que ultrapassariam a argumentação racional. Seus adeptos tenderiam a defendê-las com intensidade e a resistir fortemente a mudanças de posição. Isso ajudaria a explicar por que debates políticos e ideológicos se tornam tão polarizados. No mundo contemporâneo, a política assumiu, em grande medida, o papel que, durante vários séculos, foi ocupado pela religião como principal campo de conflito.

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Diante desse cenário, podemos buscar um elemento unificador na própria ideia de mito. Campbell sugeria que o mundo contemporâneo carece de mitos compartilhados que estejam em sintonia com seus valores. Para ele, um possível mito futuro seria aquele centrado no planeta como um todo e na humanidade como uma comunidade única. Nesse sentido, a imagem da Terra vista do espaço poderia funcionar como um símbolo poderoso: ela evidenciaria, ao mesmo tempo, a diversidade humana e a unidade fundamental da experiência humana.

Os indivíduos têm características diferentes. Para serem felizes e atingirem sua plenitude intelectual, moral, estética e espiritual, devem adotar modos de vida compatíveis com sua própria natureza, e não com a da maioria. É o que defende Stuart Mill. Por que, então, a tolerância deveria estender-se apenas a gostos e modos de vida que contam com a aceitação da maioria?

Thomas Sowell, por outro lado, interpreta essa postura como uma forma de isentar as elites intelectuais de críticas sociais. Preferimos, no entanto, entender que a posição de Mill permite acomodar visões diferentes de mundo sem impedir uma análise crítica dos comportamentos humanos em geral. Tanto Mill quanto Sowell, de todo modo, são firmes defensores da liberdade de expressão.

Mill afirmava que já havia passado o tempo em que seria necessário defender a liberdade de imprensa como proteção contra governos tirânicos. Parecia evidente que não caberia ao poder político determinar quais opiniões poderiam ser expressas ou quais argumentos poderiam ser ouvidos.

No entanto, no 35º Fórum da Liberdade, em 2022, Fernando Schüler chamou a atenção para o enfraquecimento desse consenso. Segundo ele, ideias antes consolidadas vêm sendo relativizadas, e passam a surgir propostas de controle prévio do discurso que se aproximam da censura.

Schüler também observa que temas polêmicos – como aborto, gênero ou sexualidade – dificilmente permitem acordo pleno em uma sociedade plural. Quando se tenta impor esse acordo, produz-se um estado difuso de intolerância. Parte-se, muitas vezes, de uma leitura simplificada do paradoxo da tolerância, na qual o outro é visto como intolerante, justificando-se assim a recusa em tolerá-lo.

As abordagens dos diferentes pensadores variam conforme suas experiências, formações e contextos históricos. Nenhuma conduz a uma conclusão inevitável, mas, em conjunto com nossas próprias reflexões, contribuem para uma compreensão mais sólida do problema.

De modo geral, predomina uma defesa ampla da tolerância. Popper e Marcuse admitem exceções, mas por caminhos bastante distintos. No caso de Popper, trata-se de uma cautela contra aqueles que buscam destruir a própria tolerância. Já a proposta de Marcuse entra em conflito com um dos fundamentos desse conceito: ela só é necessária ao que não aprovamos.

Não é possível definir um lado como correto e outro como errado e, com base nisso, distribuir tolerância seletivamente. Se, como sugeria Marco Aurélio, o erro atinge tanto os bons quanto os maus, quem poderia se colocar em posição de determinar, com segurança, qual é o lado certo?

Na busca por uma tolerância mais abrangente, entendemos, como Sowell, que ela deve ser também intelectual e ideológica. Não se limita à liberdade de expressão, mas alcança as ações – desde que não sejam criminosas ou violentas. Práticas como roubo, agressão física, homicídio, estupro, tortura, escravidão, exploração sexual, tráfico de pessoas, tráfico de drogas, genocídio e corrupção pertencem claramente a outro campo.

A tolerância consiste em aceitar que ideias e modos de vida dos quais discordamos não devem ser criminalizados, nem seus defensores perseguidos. Ela deve ser mútua. Envolve indivíduos e grupos que podem diferir em múltiplos aspectos – raça, sexo, sexualidade, religião, moralidade, classe social, ideologia – entre outros.

A tolerância não implica renúncia aos próprios valores, mas pode envolver uma suspensão temporária do julgamento, permitindo um conhecimento mais profundo do outro. Esse contato pode, inclusive, levar à revisão dos próprios valores – reafirmando-os ou corrigindo-os.

Aplaudir aquilo de que se discorda não é tolerância, mas hipocrisia. Deixar de defender o que se acredita ou silenciar perante o condenável não é tolerância, mas omissão. Questionar, criticar ou debater ideias divergentes, desde que sem violência física ou verbal, não é intolerância. Intolerância é buscar silenciar, perseguir ou criminalizar o pensamento discordante – ou ações pessoais que dizem respeito apenas ao próprio indivíduo.

Tanto a concordância quanto a divergência fazem parte de uma sociedade psicologicamente saudável. A concordância absoluta – com uma pessoa, um grupo ou um sistema de ideias – tende a indicar ausência de reflexão ou adesão acrítica. A tolerância é, assim, indispensável para que as divergências não se convertam em conflito e violência.

O fato de se dirigir precisamente àquilo de que discordamos não é uma fraqueza, mas a verdadeira força da tolerância. Ela é um instrumento para superar a visão do outro como adversário e para re-humanizar aqueles que estão fora do nosso grupo.

Paulo Bernardelli Massabki é arquiteto pela USP desde 2001; atualmente na Superintendência do Espaço Físico (SEF-USP). Mestre pela FAU-USP, atuou como docente na Universidade de Guarulhos. É autor de projetos arquitetônicos institucionais e de artigos com temas variados.