A senadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos Danares Alves (Republicanos-DF) disse nesta terça-feira (5) que pretende apelar a Cortes Internacionais em nome de Filipe Martins. Após uma visita ao ex-assessor do governo Bolsonaro, a parlamentar criticou das condições em que ele é mantido preso e citou a presença de facções criminosas na Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR).
“Filipe está preso por uma viagem que nunca fez, por um golpe que não deu. Mais do que isso: vi com meus próprios olhos galerias divididas por facções criminosas. É inadmissível colocar cidadãos comuns em meio a bandidos perigosos”, escreveu ela em suas redes sociais.
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Damares qualificou Filipe como “íntegro” e “trabalhador”, um perfil que ela considera incompatível com o estabelecimento penal. Ela anunciou que produzirá um relatório oficial para ser entregue às instâncias internacionais após sua visita, que teria durado 30 minutos.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos e seis meses de prisão, acusado de envolvimento no suposto plano de golpe de Estado que teria como chefe o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A principal acusação é de que ele teria trabalhado na criação da chamada “minuta do golpe”, documento que embasaria o suposto golpe.
Após a percepção de riscos, a defesa de Filipe Martins já pediu que seu caso fosse encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O local teria oferecido riscos à sua integridade física, de acordo com os defensores.
A Casa de Custódia do Paraná serve como local de passagem a detentos que, logo em seguida, serão encaminhados a uma penitenciária. Mesmo assim, o local possui 912 presos para uma capacidade de 592. O estabelecimento já informou que não conseguiria conter uma rebelião que quase começou após os detentos perceberem que o ex-assessor recebia um tratamento diferenciado dos demais.
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