O fundo contra a perseguição política criado pelo Departamento de Justiça do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderá pagar indenizações a quaisquer pessoas que afirmem terem sido alvo de práticas de “instrumentalização” do governo americano, incluindo envolvidos nos eventos de 6 de janeiro de 2021, quando manifestantes invadiram o Capitólio, em Washington. Tal possibilidade foi admitida nesta terça-feira (19) pelo procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, durante depoimento em audiência no Congresso.
Blanche disse a senadores que não poderia se comprometer a impedir que recursos do novo fundo fossem destinados a réus ou condenados relacionados ao 6 de janeiro, inclusive pessoas acusadas de supostas agressões contra policiais, informou a agência Reuters. Ele também afirmou que não poderia barrar pagamentos a doadores da campanha de Trump.
O fundo, chamado oficialmente de “The Anti-Weaponization Fund” ou “Fundo Anti-instrumentalização”, em português, foi anunciado pelo Departamento de Justiça nesta segunda-feira (18) como parte de um acordo no processo movido por Trump contra o Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal americana, após o vazamento de suas declarações de imposto de renda.
Segundo o Departamento de Justiça, o fundo terá US$ 1,7 bilhão (R$ 8,9 bilhões, na cotação mais recente) e servirá para analisar pedidos de pessoas que afirmem ter sofrido “lawfare” ou uso político de órgãos do governo, podendo conceder indenizações financeiras e pedidos formais de desculpas. A pasta informou que Trump, seus filhos Donald Trump Jr. e Eric Trump, e a Trump Organization receberão apenas um pedido formal de desculpas, sem pagamento em dinheiro.
Durante a audiência no Congresso, Blanche negou que Trump tenha ordenado a criação do fundo. Segundo ele, uma comissão de cinco integrantes será responsável por avaliar os pedidos de compensação, e qualquer pessoa poderá apresentar uma solicitação, sem exigência de filiação partidária.
A oposição democrata criticou a medida e acusou o governo de criar o mecanismo para beneficiar aliados políticos. Já parlamentares republicanos defenderam Blanche e afirmaram que o Departamento de Justiça está revertendo abusos cometidos durante a gestão do ex-presidente democrata Joe Biden.
Em janeiro de 2025, logo após voltar à Casa Branca, Trump concedeu perdão a cerca de 1,5 mil pessoas condenadas por participação nos atos de 6 de janeiro. Na ocasião, o presidente chamou os beneficiados de “reféns” e afirmou que a medida buscava corrigir uma “injustiça nacional”.
O Departamento de Justiça afirma que os recursos não utilizados do fundo deverão retornar ao governo federal, e o mecanismo deixará de processar pedidos até 1º de dezembro de 2028.
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