O ex-governador de Goiás e pré-candidato à presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD-GO), elevou o tom contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e classificou como “inaceitável” sua atuação em meio ao tarifaço de 25% sugerido pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Para Caiado, qualquer articulação que resulte em prejuízo econômico ao país representa uma conspiração contra os interesses nacionais.
As críticas surgiram após o encontro de Flávio Bolsonaro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em maio. Dias depois da reunião, o governo norte-americano anunciou novas tarifas sobre produtos brasileiros, fato que motivou questionamentos sobre a atuação do senador.
“Isso [a legislação sobre traição à pátria] existe em todos os países democráticos, isso não é nenhuma regra nova, não! Isso aí, é você conspirar contra a economia do país. Tem uma legislação antidumping e não aplica”, disse durante uma entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (7), ao ser perguntado se a situação poderia ser interpretada como uma “traição à pátria”.
VEJA TAMBÉM:
-
Café com a Gazeta: Flávio busca adiar tarifaço e tenta esvaziar discurso de Lula
Atualmente, o crime de traição à pátria está previsto apenas no Código Penal Militar, aplicável em tempos de guerra, enquanto o Código Penal Civil prevê crimes relacionados a atentados contra a soberania nacional.
Pela legislação brasileira, pode ser considerado crime “entrar em entendimento com país estrangeiro, ou organização nele existente, para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, ou para lhes perturbar as relações diplomáticas”. A interpretação, no entanto, depende de análise jurídica e das circunstâncias de cada caso.
Caiado também direcionou críticas ao Itamaraty e afirmou que a diplomacia brasileira deixou de atuar como uma política de Estado. Para ele, a questão “passou a ser política de ideologia ao invés de ser política de estado. Esta é a verdade”.
Pouco antes da entrevista, Ronaldo Caiado também rejeitou a ideia de adiar a aplicação das tarifas norte-americanas para depois das eleições brasileiras. Segundo ele, a medida criaria uma falsa sensação de normalidade econômica para a população.
“Não sei a linha de raciocínio de Flávio Bolsonaro. Sou 100% contra e a nossa preocupação é o Brasil como um todo, não um período eleitoral. Nós não podemos criar um falso positivo para a população, ou seja: não seremos tributados até a eleição? Depois aceitaremos? Não”, exclamou.
Enquanto as críticas eram feitas no Brasil, Flávio Bolsonaro participou de uma audiência nos Estados Unidos na qual defendeu o cancelamento ou adiamento das tarifas contra o país. O encontro faz parte de uma investigação aberta com base na Seção 301 da legislação comercial americana, que analisa se políticas adotadas pelo Brasil prejudicam os interesses comerciais dos Estados Unidos.
Leave a Reply