O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (22) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por declarações em relação às urnas eletrônicas, que ele já negou ter qualquer desconfiança e afirmou confiar no sistema eleitoral brasileiro.
A crítica do magistrado ocorreu por causa de uma fala de Flávio Bolsonaro na véspera em um encontro com embaixadores de 50 países em que citou uma suposta relação entre as urnas brasileiras e equipamentos da empresa venezuelana Smartmatic.
“Essas colocações do senador Flávio Bolsonaro são graves e absurdas. Nosso sistema eleitoral é totalmente confiável”, disse o ministro à GloboNews.
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Após a repercussão das declarações, Flávio Bolsonaro divulgou uma nota negando ter colocado em dúvida a integridade das urnas eletrônicas, afirmando possuir “integral confiança” no sistema eleitoral brasileiro. O senador alegou que sua fala não tinha como objetivo questionar o modelo de votação adotado no país.
Segundo o comunicado, durante sua participação no evento “Debating Brazil”, promovido pela agência Novo Selo Comunicação e pelo The Brazilian Report, Flávio deixou claro que “não está questionando o sistema de votação brasileiro”. A nota também informa que o parlamentar incentivou os diplomatas presentes a enviarem o maior número possível de representantes para acompanhar as eleições brasileiras em missões internacionais de observação.
O documento foi assinado pelo próprio Flávio Bolsonaro, pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua pré-campanha, e por Maria Claudia Bucchianeri, responsável pela área jurídica da campanha. Apesar disso, o texto não apresentou detalhes sobre a suposta relação mencionada entre as urnas brasileiras e a Smartmatic.
“Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”, afirmou no evento.
Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a afirmar que a Smartmatic nunca participou do desenvolvimento das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras. O tribunal reiterou que são falsas as informações que atribuem à empresa venezuelana o fornecimento de equipamentos ou softwares empregados no processo eleitoral do país.
“O sistema eletrônico de votação do país utiliza meios próprios e criptografados de comunicação e transmissão de dados, não tendo nenhum contato com redes públicas, como a internet”, pontuou a Corte.
O tribunal ainda esclareceu que a Smartmatic chegou a prestar serviços de conexão de dados e voz ao TSE, mas não foi contratada para fabricar urnas eletrônicas. Na licitação realizada em 2020 para a produção dos equipamentos, a empresa Positivo foi a vencedora do processo.
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