A suspensão da campanha à Presidência da República de Renan Santos (Missão), imposta por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode ter um efeito reverso e funcionar como combustível para o candidato na corrida presidencial. Entre os concorrentes, Santos é o que melhor encarna o perfil antissistema, e a liminar do ministro Dias Toffoli — classificada como excessiva por juristas — reforça a candidatura alternativa e a narrativa do outsider contra a política tradicional.
O ministro suspendeu a campanha digital, o fundo eleitoral e a participação de Renan Santos nos debates em decorrência da omissão de 16 perfis em redes sociais no registro inicial da candidatura. O partido não tem tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Na avaliação do cientista político e professor do Insper de São Paulo Leandro Consentino, a liminar reforça o discurso antissistema da campanha do Missão contra um dos principais alvos do candidato à Presidência: o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ele [Renan Santos] costuma afirmar que ‘está tudo errado e vamos botar tudo abaixo’, sendo que o STF faz parte desse pacote. Sem dúvida nenhuma, isso pode trazer um fortalecimento para o próprio discurso dele”, analisou.
Por outro lado, segundo o cientista político, a restrição da campanha nas redes sociais e nos debates eleitorais limita o desempenho eleitoral do candidato do Missão, justamente no momento em que a candidatura de Augusto Cury (Avante) desponta na corrida presidencial.
A pesquisa Nexus/BTG Pactual divulgada nesta segunda-feira (31) mostra o escritor com 11% das intenções de voto no cenário estimulado de primeiro turno. “De alguma forma, os holofotes podem até ser benéficos para Renan Santos, desde que não vire uma situação em que os eleitores identifiquem a candidatura como inviável”, apontou Consentino.
Para o cientista político do LabPol/Unesp Bruno Silva, a decisão de Toffoli tem respaldo legal pelo fato de os responsáveis pela candidatura do Missão não terem apresentado todos os meios digitais utilizados na campanha.
“No entanto, diante de redes sociais que possuem uma amplitude significativa na informação, bem como a desinformação abundante, certamente Renan Santos já está se aproveitando do episódio a fim de construir uma narrativa de perseguição em relação à sua pessoa”, argumentou Silva.
VEJA TAMBÉM:
-
Renan Santos cita Ucrânia para defender programa nuclear e ampliar poder de dissuasão do Brasil
Coordenador da campanha classifica decisão como “típica de regime ditatorial”
O coordenador da campanha do Missão, o deputado federal Kim Kataguiri, afirmou que Toffoli não foi “razoável” ao impedir a campanha presidencial pelo atraso no encaminhamento dos perfis da sigla ao TSE. “Ele quer brincar de semideus tomando uma decisão para escolher quem disputa e quem não disputa a eleição. […] Isso é típico de regime ditatorial”, declarou.
Kataguiri informou que o partido deve entrar com um mandado de segurança para que a corte eleitoral e o presidente Kássio Nunes Marques revertam a decisão. “É a primeira vez desde a Nova República que uma decisão dessa natureza é tomada. Eu me assustaria muito se ela fosse referendada pelos outros ministros do TSE”, criticou.
Renan Santos disse que a decisão é uma forma de censurar a campanha presidencial. Ele foi impedido de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou qualquer outro meio de comunicação, sob pena de multa de R$ 50 mil.
“A decisão é injusta, ilegal e persecutória. […] Curiosamente, eu convoquei quatro manifestações no último ano contra o envolvimento do Dias Toffoli, não apenas dele, mas de todas essas pessoas no escândalo do Banco Master”, afirmou em vídeo postado nas redes sociais.
Santos também disse que o partido foi “retirado à força da festa da democracia” e que a decisão de Toffoli foi “violenta”. “Para eles, nós somos penetras. Essa é uma festa em que nunca deveríamos estar”, argumentou o candidato, que alegou falhas no registro de candidaturas no TSE, o que provocou os pedidos de retificações no novo sistema da Justiça Eleitoral.
VEJA TAMBÉM:
-
Decisão de Toffoli que suspendeu campanha de Renan Santos divide opiniões entre políticos
Advogado do Missão diz que cerceamento inviabiliza campanha de Renan Santos
O advogado do Missão Arthur Rollo afirmou que foi surpreendido pelas medidas de “cerceamento” dos atos da campanha presidencial de Renan Santos, principalmente o impedimento de entrevistas e debates.
“Se é um problema de rede social, se é exercício de poder de polícia, por que impedir a participação nos debates e sabatinas? Isso inviabiliza completamente a campanha do candidato. Além disso, se tem alguma coisa errada, coloque-se o registro de candidatura para julgar”, argumentou Rollo.
Nesta segunda-feira (31), Renan Santos concedeu entrevista à Gazeta do Povo, uma das últimas antes da decisão monocrática de Toffoli. O candidato do Missão defendeu um programa nuclear para construção de uma bomba atômica e afirmou que pretende aproveitar as quatro indicações ao STF para alterar a correlação de forças dentro da Suprema Corte.
O advogado especialista em Direito Eleitoral Luiz David Costa Faria comentou que Renan Santos pode ser responsabilizado por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso dos meios de comunicação social.
“Ele usou por 12 dias as redes sociais não registradas no TSE. Em uma eventual Aije, a Procuradoria-Geral Eleitoral ou um partido concorrente podem pedir isso. Mas eu acho que de ofício, sem haver ainda nenhuma ação, o ministro Toffoli, com todo respeito, extrapolou os poderes dele, sem fundamento legal”, opinou.
Leave a Reply