O ministro Flávio Dino manifestou-se nesta sexta-feira (4) sobre a crise de credibilidade no STF, originada por mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e pela derrubada do sigilo de relatórios da Polícia Federal pelo ministro André Mendonça. Dino utilizou referências históricas e bíblicas para defender que a Corte deve seguir julgando com lealdade, evitando decisões precipitadas.

Como Flávio Dino avalia a atual situação enfrentada pelo Supremo?

O ministro Flávio Dino reconhece que o STF atravessa um momento crítico, mas utiliza sua experiência de 37 anos de serviço público para pedir serenidade. Ele compara o atual cenário a outras crises profundas, como a pandemia de Covid-19, e defende que o melhor caminho para o tribunal é ‘seguir julgando’. Dino argumenta que a atuação técnica dos magistrados, simbolizada pela toga, deve prevalecer sobre o que chamou de gritos de hipócritas e pressões externas. Para ele, a disposição em ouvir, a consulta aos pensadores clássicos e o tempo são os três pilares fundamentais para superar a turbulência.

Qual foi a origem do novo embate entre os ministros Moraes e Mendonça?

O conflito escalou quando Alexandre de Moraes utilizou o inquérito das fake news para investigar supostas ilegalidades cometidas por André Mendonça. Moraes baseou sua ação em relatórios de inteligência que apontam crimes de responsabilidade e abuso de autoridade por parte de Mendonça na condução de operações policiais, como a Compliance Zero. A acusação principal é de que Mendonça teria tomado a frente das investigações da Polícia Federal, suprimindo a supervisão técnica de delegados e acessando materiais brutos de forma direta, o que comprometeria a imparcialidade necessária de um julgador.

O que revelam as mensagens que colocaram Alexandre de Moraes no centro da crise?

A tensão aumentou após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF com mais de 200 páginas contendo mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e um contato identificado como ‘Alexandre de Moraes’. O conteúdo sugere uma relação de amizade e pedidos para que Vorcaro não fosse prejudicado em seus negócios com o Banco Master. Em uma das conversas, dias antes de ser preso no aeroporto tentando embarcar para Dubai, o banqueiro pergunta ao contato se precisaria ‘estar fora’ do país, reforçando suspeitas de vazamento de informações privilegiadas sobre ordens de prisão.