O ministro Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração aos cargos do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, que foram afastados pelo ministro André Mendonça. Ele o fez sob o pretexto do inquérito das emendas parlamentares (?), e ainda blindou ambos de quaisquer medidas cautelares futuras. Não é preciso ser jurista para enxergar o total absurdo dessa ação. Mas vamos pedir ajuda a quem é do Direito mesmo assim.
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André Marsiglia comentou: “Flávio Dino suspendeu a decisão de um colega, já respaldada pela maioria da Turma, sob a estapafúrdia alegação de conexão com casos sobre emendas parlamentares relatados por ele. Se Dino pode revisar decisões de Mendonça, Mendonça também pode revisar as de Dino. E se Mendonça agora decidir suspender a suspensão de Dino? O STF virou um bangue-bangue”.
Emerson Grigollette desabafou: “Não temos um Estado, não temos Democracia, não temos Direito, não temos República, não temos Federação, não temos Separação entre os Poderes, não temos direitos fundamentais. Além de impostos, Bolsa Família (por enquanto) e a maior associação criminosa da história da humanidade, sejamos francos: o que sobrou do Brasil?”
O STF virou a casa da mãe Joana, terra sem lei, onde o poder bruto impera. Dino fez o que fez pois ‘pode’, pois não há consequências. Fachin age como a rainha da Inglaterra, alheio ao caos total que tomou conta da instituição
Ludmila Lins Grilo resumiu: “Em vez de apresentar petição no procedimento que o afastou do cargo, Andrei Rodrigues resolveu escolher o juiz que julgaria seu caso (“forum shopping”) e achou por bem entrar de filão no inquérito das emendas parlamentares (?!). Em vez de rechaçar a manobra ilícita, Flávio Dino matou no peito e a endossou, revertendo monocraticamente uma decisão que havia sido dada por órgão colegiado”. A juíza sugeriu: “Virou bang-bang. A segunda turma vai se permitir ser humilhada desta forma por um único ministro? Se é bang-bang, derrubem a decisão de Flávio Dino, e o façam rápido”.
Vários outros advogados comentaram com espanto a decisão do comunista Dino, mas, repito, nem é preciso ser do ramo para notar o grau de arbítrio presente. Dino chega a mencionar encontro entre Daniel Vorcaro e Mendonça para alegar que o ministro “interfere” na Polícia Federal, deixando de lado a relação entre Vorcaro e Andrei Rodrigues. É um nível de surrealismo que nenhum autor de ficção teria a ousadia de inventar, pois não seria crível.
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O STF virou a casa da mãe Joana, terra sem lei, onde o poder bruto impera. Dino fez o que fez pois “pode”, pois não há consequências. Edson Fachin age como a rainha da Inglaterra, alheio ao caos total que tomou conta da instituição. “Soberano é quem decide sobre o estado de exceção”, disse Carl Schmitt. E quem tem poder de fato é a gangue que tomou de assalto o STF.
A situação é tão absurda que decidi perguntar ao Grok como seria se o STF fosse substituído pela Inteligência Artificial. O Grok, advogando em causa própria, foi mais imparcial que nossos ministros e apresentou alguns riscos institucionais, mas também elencou várias melhoras, entre elas: “Eliminar alguns vícios humanos óbvios: amizade, vaidade, cálculo de sobrevivência institucional, troca de favores, ‘código de conduta’ que nunca vira código”.
Ele resumiu: “Em tese, seria o fim da ‘juristocracia personalista’: o poder deixaria de residir em 11 currículos e passaria a residir em um sistema”. Mas isso é utopia. Nosso “sistema” seguirá dominado por currículos humanos, e os piores possíveis. A juristocracia personalista avança de forma impressionante, rasgando totalmente a Constituição.
Pensando numa “solução” mais realista e de curto prazo, é importante lembrar que temos uma eleição se aproximando. Em essência, o eleitor terá de escolher se deseja mais quatro ministros com o perfil de Dino, Zanin, Moraes e Toffoli, ou quatro ministros mais parecidos com André Mendonça. É isso que está em jogo.
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