O impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou peso adicional nas eleições para o Senado após o levantamento do sigilo das mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro e o embate público entre o ministro e o colega da Suprema Corte André Mendonça. Nesta terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que também foi mencionado por Vorcaro nas mensagens trocadas com Moraes.
Diante da crise sem precedentes no STF, a oposição voltou a articular o impeachment de Moraes no Congresso Nacional com novos pedidos de abertura de processos de cassação no Senado. O ministro da Suprema Corte é alvo de mais de 67 pedidos de impeachment e, segundo declaração recente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), à imprensa, a Casa teria 109 pedidos de parlamentares contra ministros do Supremo.
A repercussão do caso pressiona os candidatos ao Senado a se posicionarem sobre a prerrogativa constitucional da Casa Alta, que tem poder para destituir um ministro do STF. Neste ano, cada estado vai eleger dois senadores, o que representa a renovação de dois terços das cadeiras.
O diretor-geral do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda, lembrou da derrota imposta ao governo Lula com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga de ministro — o que já apontava, na opinião dele, para o fortalecimento do movimento de parlamentares pelo impeachment. Indicado por Lula, Messias foi o primeiro candidato a ministro do STF rejeitado pelo Senado desde 1894.
“Existe uma corrente pró-impeachment e isso dará o tom da eleição. Muitos falavam que o Brasil dificilmente rejeitaria um candidato ao STF, o que aconteceu em abril deste ano. Um tabu foi derrubado. Então, eu não desprezaria a possibilidade de termos outros fatos inéditos, incluindo o impeachment, a depender da próxima configuração do Congresso”, avalia.
Para Arruda, o aprofundamento da crise envolvendo o Banco Master impacta no posicionamento dos concorrentes ao Senado. “A posição dos candidatos com relação ao Supremo Tribunal Federal, para boa parte da população, vai dar o tom do voto para as duas vagas ao Senado”, enfatiza.
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Oposição busca fortalecimento com resultado das urnas para comandar o Senado
Além da maioria dos votos — o que a oposição indicou ter desde o ano passado — a renovação do Senado com parlamentares pró-impeachment é vista como estratégica por siglas da direita para vencer a eleição interna pelo comando da Casa. “O próximo Senado pode ter uma composição muito diferente. Podemos ter uma maioria mais alinhada à direita e até um presidente da República de direita. Mas, se quem presidir o Senado simplesmente não colocar uma pauta em votação, ela não será votada”, pontua o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em entrevista à Gazeta do Povo.
Em 2025, 41 senadores se manifestaram favoravelmente à abertura do processo contra o ministro Alexandre de Moraes. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não levou a proposta para votação no plenário, posição que deve ser mantida até o fim deste ano.
“Nesta legislatura, vimos que mesmo com um número expressivo de senadores defendendo a análise de pedidos de impeachment, eles não avançaram. Eu mesmo fui à tribuna cobrar essa análise. Foi justamente para mudar essa situação que me candidatei à presidência do Senado”, lembra Pontes.
Ele cobrou o presidente da Casa para que os novos pedidos sejam colocados em votação. Para Pontes, as suspeitas contra Moraes, Andrei Rodrigues e contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, são graves.
“Isso não significa defender condenações antecipadas. Significa garantir que pedidos juridicamente fundamentados sejam analisados e, quando cumpridos os requisitos legais, submetidos ao devido processo”, ressalta o senador, que foi eleito em 2022, assim como Alcolumbre. Como o mandato de senador é de oito anos, ambos não disputam a reeleição neste ano.
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Maioria no Senado vê STF como ameaça à liberdade de expressão
Segundo um levantamento do Ranking dos Políticos, a maior parte dos senadores da atual legislatura enxerga o STF e o Poder Judiciário como as maiores ameaças contra a liberdade de expressão no Brasil. De acordo com o levantamento, 43,3% dos senadores afirmam que o Supremo é a principal ameaça contra a liberdade de expressão no país, seguido pela cultura do cancelamento (16,8%), pelo Poder Judiciário (13,3%) e pelo Congresso Nacional (13,3%).
Na Câmara dos Deputados, 25% dos parlamentares apontam o STF como a maior ameaça. No final do ano passado, o movimento parlamentar pró-impeachment sofreu uma derrota. Em dezembro, o ministro do STF Gilmar Mendes elevou o quórum necessário para a admissão de processos de impeachment contra magistrados do Supremo, por meio de uma liminar, que passou a exigir 54 votos. Antes, o processo poderia ser aberto pela maioria simples da Casa Alta: 41 votos.
“É importante esclarecer que os 54 votos, equivalentes a dois terços do Senado, já eram exigidos para uma eventual condenação. A controvérsia está em estender esse quórum a etapas anteriores do processo. Evidentemente, cria uma barreira adicional”, comenta o senador Marcos Pontes.
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