O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acusou nesta segunda-feira (14) o ministro André Mendonça de montar uma “farsa” contra ele para promover uma “vingança” em nome de “aliados” que tentaram viabilizara suposta tentativa de golpe de Estado.
“Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. Vingança. Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse.
Moraes encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um documento de 121 tópicos no qual classifica como “duplamente nula” e fruto de “desvio de finalidade político-eleitoral” a investigação conduzida por Mendonça.
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“A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi. Mas assim como na primeira vez, o Supremo Tribunal Federal saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a Defesa plena da Constituição, do Estado de Direito e da democracia”, acrescentou o ministro.
Nesta terça (15), a Corte analisará o relatório da Polícia Federal, tornado público por Mendonça, que revelou uma troca de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O ministro negou que tenha conversado ou prestado consultoria jurídica a Vorcaro.
“As ilações absurdas, que foram divulgadas como supostos diálogos entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, simplesmente não existiram. Não existe diálogo, que pressupõem a existência de dois interlocutores, pois não há uma única mensagem ou bloco de notas com o texto de mensagens do ministro Alexandre de Moraes”, diz manifestação.
Moraes classificou o relatório como “algo bizarro”, pois, segundo ele, das 52 mensagens extraídas do bloco de notas de Vorcaro, 47 “não foram nem localizadas na área de conversação do WhatsApp”.
“Não existe a mera comprovação de que efetivamente foram enviadas mensagens. Vejam: 90,4% do conjunto é inferência. Mas a divulgação preferiu ignorar a verdade”, ressaltou. Segundo a PF, o ex-banqueiro escrevia os textos no aplicativo “Notas”, fazia uma captura de tela e enviava a imagem pelo WhatsApp com a função de visualização única.
Na peça, Moraes afirmou que Mendonça tentou incriminá-lo. “O mais grave, porém, é que não há nenhuma, absolutamente nenhuma mensagem de autoria do Ministro Alexandre de Moraes que indique qualquer consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de qualquer operação policial. Isso também foi ignorado pelas ilações do relatório encomendado”
O ministro afirmou que não há qualquer indício de infração penal ou ato de ofício de sua parte e defende a homologação da extinção do processo pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “O mais importante de tudo é a verdade. O relatório não encontrou nenhuma prática de infração penal por parte do Ministro Alexandre de Moraes”, disse.
Segundo a manifestação, a apuração foi instaurada de forma inconstitucional por ter sido determinada de ofício por um magistrado, sem pedido da PF ou da PGR e sem autorização prévia do Plenário do STF.
O ministro também negou qualquer irregularidade na atuação do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados. Segundo ele, o escritório firmou apenas um contrato regular de prestação de serviços de consultoria e advocacia para o Banco Master entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025, devidamente faturado e declarado, sem qualquer atuação perante o STF.
O ministro reitera que nunca atuou em julgamentos envolvendo o Master ou Vorcaro e nega ter tido ciência prévia ou vazado informações sobre a Operação Compliance Zero. “Seria patético, mas na verdade é criminoso, afirmar que [Moraes] teria conhecimento da decisão e, consequentemente, teria vazado a mesma ou teria influenciado ou coagido as autoridades”, disse.
Masi informações em breve.
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