As conexões profissionais e financeiras de parentes de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Banco Master motivam um debate interno sobre novas normas de integridade. Revelações extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro expõem lacunas nas atuais regras de suspeição e impedimento, impulsionando a criação de um sistema de prevenção e um Código de Ética para a Corte.

Quais ministros do STF tiveram nomes de familiares citados no caso?

As investigações mencionam parentes próximos de quatro magistrados. Alexandre de Moraes é citado por um contrato milionário do Banco Master com o escritório de sua esposa e filhos. Dias Toffoli teve familiares envolvidos na venda de um resort para um fundo ligado ao banco, declarando-se suspeito para atuar no caso. Kassio Nunes Marques aparece devido a pagamentos de uma consultoria ao seu filho, embora a defesa negue vínculo direto com o banco. Por fim, o filho de Luiz Fux é mencionado em mensagens que indicam encontros com o ex-controlador da instituição financeira em 2024.

Como funcionam as atuais regras de impedimento e suspeição?

Hoje, o magistrado deve se afastar de um processo quando há situações objetivas de conflito, como a participação direta de um parente na causa. No entanto, existe uma zona cinzenta quando familiares mantêm relações econômicas externas com partes interessadas, mas não atuam no processo judicial. O STF decidiu, em 2023, que o impedimento não é automático apenas por um cliente ser representado pelo escritório de um parente em outras causas. Isso criou a necessidade de discutir critérios mais claros de transparência para preservar a confiança pública na imparcialidade do julgador.

Quais medidas preventivas podem ser adotadas pela Corte?

Especialistas sugerem que a prevenção é mais eficaz que a punição posterior. Entre as propostas estão a criação de um portal de integridade e a exigência de uma declaração pública anual de potenciais conflitos de interesse, listando atividades profissionais relevantes de cônjuges e filhos. Outra mudança importante seria retirar do próprio ministro a palavra final sobre seu impedimento, transferindo essa avaliação para um sistema institucional. Registros públicos de agendas, reuniões com empresas interessadas e regras rígidas para viagens e palestras no exterior também estão no radar.