Magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) interferem diretamente no processo eleitoral de 2026 por meio de decisões monocráticas e questionamentos judiciais. Os casos envolvem desde a análise de fakenews sobre religião até a validação de reajustes em benefícios sociais às vésperas da votação, além do controle sobre o uso de tecnologias de inteligência artificial em eventos de campanha.

Como o STF atuou no caso das notícias falsas sobre Nossa Senhora Aparecida?

O embate começou quando o ministro André Mendonça, do TSE, mandou remover postagens que associavam a família Bolsonaro a um antigo projeto para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O ministro Flávio Dino derrubou essa ordem, alegando que não havia certeza absoluta da mentira e que a remoção feria a liberdade de expressão. No entanto, o ministro Luiz Fux interveio e restabeleceu a proibição das postagens, determinando que as plataformas digitais apaguem o conteúdo. A decisão final sobre essa disputa de entendimentos entre os ministros deve ser tomada pelo plenário do STF nos próximos dias.

Qual foi a decisão sobre o reajuste do Bolsa Família próximo à eleição?

O ministro Gilmar Mendes validou o aumento de 15,04% no Bolsa Família, anunciado pelo governo federal a menos de 20 dias do primeiro turno. Candidatos adversários questionaram se o reajuste poderia desequilibrar a disputa, mas o magistrado entendeu que a medida não viola a lei eleitoral. Segundo ele, o governo apenas recompôs o valor do benefício com base na inflação, sem criar novos pagamentos ou mudar quem tem direito ao dinheiro. Gilmar diferenciou este caso de aumentos feitos em anos anteriores, concluindo que a atualização dos valores apenas cumpre decisões judiciais prévias do próprio Supremo.

De que forma o uso de inteligência artificial foi monitorado pelo tribunal?

O ministro Alexandre de Moraes abriu um processo para apurar o uso de um vídeo gerado por inteligência artificial durante a convenção de um partido. O material exibia um avatar de Jair Bolsonaro apoiando a candidatura de seu filho, Flávio. Moraes exigiu que a defesa explicasse se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem e voz, já que ele possui restrições judiciais. Apesar do questionamento rigoroso de Moraes no STF, o caso foi levado ao Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu, por uma margem apertada de votos, não punir a campanha, mas definiu regras para o uso futuro dessa tecnologia.