Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam união, diálogo institucional e respeito ao resultado das eleições após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no segundo turno presidencial, neste final de semana. Em manifestações publicadas após a votação, os magistrados destacaram a importância da democracia e pediram que as disputas políticas deem lugar à cooperação entre os diferentes setores da sociedade.
Gilmar Mendes afirmou que, encerrado o período de confrontos eleitorais, é necessário priorizar a estabilidade institucional e o entendimento entre grupos com posições políticas divergentes.
“Encerrado o ápice das disputas político-eleitorais, é tempo de união, responsabilidade e compromisso institucional”, escreveu o ministro.
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O magistrado também ressaltou a importância do respeito à escolha dos eleitores e elogiou o funcionamento da Justiça Eleitoral na divulgação dos resultados. Segundo ele, “o respeito à vontade popular é o alicerce do Estado Democrático de Direito”, e o protagonismo do processo eleitoral pertenceu ao eleitor.
Na avaliação de Gilmar, a democracia brasileira demonstrou força e maturidade em uma eleição marcada por disputas acirradas. O ministro também defendeu a independência e a harmonia entre os Poderes, além do diálogo entre forças políticas adversárias para promover um Brasil mais justo e solidário.
Flávio Dino adotou um caráter mais institucional em sua mensagem após a reeleição de Lula, na qual cumprimenta os candidatos eleitos e pede respeito aos limites estabelecidos pela Constituição Federal. O ministro, que já exerceu os cargos de governador, senador e deputado federal, além de ministro do petista neste terceiro mandato, afirmou conhecer a importância da confiança depositada pela população nas urnas.
“Sei o quanto é honroso receber a confiança popular, esteio fundamental do Estado Democrático de Direito. Espero que todos consigam bem exercer os seus mandatos, nos termos e limites da Constituição Federal”, afirmou.
Ao relembrar sua participação na campanha das Diretas Já, em 1984, Dino destacou a continuidade do processo democrático no país ao defender que a realização de novas eleições é uma demonstração da consolidação das instituições brasileiras. O ministro também fez referência a episódios de violência e intimidação durante disputas políticas e afirmou que esse tipo de comportamento não deve se repetir.
“Pedradas, tiros, chicotes e pessoas acorrentadas, símbolos nazistas e coações nunca mais devem fazer parte de um processo eleitoral no nosso país”, escreveu.
Dino ainda pediu que partidos, empresas, trabalhadores, lideranças religiosas e representantes da sociedade civil contribuam para reduzir a polarização e promover mensagens de paz. Para o magistrado, a Constituição de 1988 deve continuar orientando as políticas públicas e a construção de um futuro melhor para o país.
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