A decisão do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, de descontar integralmente e em parcela única os dias de greve de agosto e setembro deixou dezenas de servidores sem salário em outubro.
A medida agravou o conflito entre a direção do órgão e a categoria, que cobra uma negociação para rever os descontos e contesta a forma como a administração conduziu o processo.
A Associação dos Servidores do IBGE (ASSIBGE-SN) afirma que os cortes ocorreram sem acordo prévio, mesmo depois de os funcionários recomporem o trabalho.
Segundo o sindicato, a medida atingiu servidores de diferentes estados, sobretudo da Bahia, onde a adesão à paralisação foi maior.
Em manifestação publicada na quinta-feira (5), a entidade classificou a decisão como unilateral e afirmou que ela “agrava o conflito com a categoria e aprofunda o cenário de tensão na instituição”.
“Diante de uma situação que exige diálogo e negociação, a direção do IBGE insiste em medidas unilaterais, desconsiderando os apelos do sindicato e as iniciativas de interlocução já construídas junto ao governo federal”, declarou a ASSIBGE-SN.
O sindicato afirma que encaminhou à presidência do instituto, há mais de um mês, uma proposta de Termo de Acordo para formalizar entendimentos sobre os dias parados e buscar uma solução para o impasse.
A entidade também acionou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério do Planejamento para tentar viabilizar as conversas.
Impasse
Segundo a ASSIBGE-SN, a direção do instituto apresentou novas exigências sucessivamente, prolongando as tratativas sem chegar a uma conclusão. Por isso, a entidade cobra uma reunião tripartite, com representantes do sindicato, do MGI e da presidência do IBGE.
“Não é o sindicato que se recusa a negociar”, afirmou a associação. A entidade acrescentou que os descontos já são contestados administrativamente e que poderá recorrer à Justiça caso a direção continue sem negociar.
A ASSIBGE-SN também esclareceu que ainda não entrou com ação judicial contra os descontos. “A prioridade continua sendo a abertura do diálogo e a construção de uma solução negociada”, informou.
IBGE diz que mantém disposição para negociar
Nesta sexta-feira (6), o IBGE divulgou uma nova manifestação para rebater as críticas do sindicato.
A direção afirmou que não se recusou a negociar e que já havia informado à ASSIBGE-SN, por meio de ofícios enviados em 3 de setembro e 25 de setembro, que retomaria as conversas depois do período de defeso eleitoral, encerrado em 25 de outubro.
“O IBGE não se recusou ao diálogo. Ao contrário, comunicou formalmente que o processo negocial prosseguiria após o período de defeso eleitoral. A disposição para negociar permanece, mas deve ocorrer dentro dos limites legais, respeitando as competências do instituto e dos órgãos centrais do governo federal”, afirmou o instituto em nota.
A direção também justificou o desconto integral em parcela única. Segundo o IBGE, a medida seguiu as normas da administração pública federal e as orientações do MGI.
O instituto informou que a greve envolveu 143 servidores, cerca de 1% do quadro, com períodos de paralisação entre um e 25 dias.
O MGI também entrou na discussão. Em ofício enviado em 4 de novembro, o ministério informou à ASSIBGE-SN que aguarda uma manifestação da presidência do IBGE para agendar uma reunião sobre a suspensão dos descontos. A pasta pediu que o instituto confirme a disponibilidade para o encontro.
Greve expôs crise entre servidores e gestão Pochmann
A paralisação começou em 10 de agosto e atingiu principalmente unidades do IBGE na Bahia e no Rio de Janeiro. O movimento reuniu reivindicações relacionadas às condições de trabalho, à remuneração e à gestão de pessoal.
Entre os principais pontos da pauta estavam a revisão dos critérios de indenização para atividades de campo, garantias para servidores que ingressaram pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), reajustes e direitos dos trabalhadores temporários, além da criação de comissões para discutir o Programa de Gestão e o retorno de canais de diálogo com a direção.
A categoria também questiona mudanças nas regras de trabalho e na progressão da carreira.
O conflito faz parte de uma crise interna que se intensificou em 2024, quando servidores passaram a contestar iniciativas da gestão de Marcio Pochmann, no comando do instituto desde agosto de 2023.
Um dos principais pontos de atrito foi a proposta de criação da Fundação IBGE+, que previa captar recursos privados para financiar atividades de inovação e desenvolvimento tecnológico.
A iniciativa provocou resistência entre funcionários, que manifestaram preocupação com possíveis impactos sobre a autonomia e a independência técnica do órgão.
O projeto também enfrentou questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontaram problemas jurídicos no modelo proposto.
A crise se estendeu a outras decisões administrativas e ampliou o desgaste entre a presidência e o corpo técnico.
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