A Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul) endureceu o tom contra a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) na discussão sobre o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que prevê uma linha especial para renegociação e alongamento de dívidas do setor agropecuário.
Em análise elaborada por sua Assessoria Econômica, a entidade afirma que a proposta precisa contemplar toda a realidade financeira dos produtores, incluindo passivos que estão fora do crédito rural tradicional, como dívidas com cooperativas, revendas, cerealistas e operações de CPR (Cédula de Produto Rural).
Em vídeo divulgado pela entidade, o presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, afirmou que a nota técnica da Febraban insiste em retirar do projeto as dívidas que estão fora do sistema financeiro, ponto considerado inegociável pela federação.
Lopes destacou que a Farsul não abre mão da manutenção desse trecho nem do conjunto de medidas construído ao longo das discussões com representantes do setor e aprovado por ampla maioria na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
De acordo com a Farsul, é fundamental que todos os envolvidos compreendam a dimensão do debate e os impactos das mudanças propostas. A entidade reafirma que defenderá integralmente o texto aprovado pela CAE, considerado essencial para atender produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras após sucessivas perdas provocadas por adversidades climáticas.
Segundo a Farsul, limitar a medida apenas às dívidas bancárias reduziria a eficácia da política pública.
A federação também contestou a avaliação da Febraban de que o projeto poderia gerar impacto fiscal e comprometer os recursos do Plano Safra. De acordo com a entidade, a principal fonte de financiamento prevista para a operação são recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que não integram o orçamento destinado ao crédito rural.
O dirigente informou ainda que a entidade levará suas considerações ao Poder Executivo, aos parlamentares e aos integrantes da cadeia produtiva, com o objetivo de dar conhecimento sobre o conteúdo da nota técnica da Febraban e a avaliação elaborada pela federação.
A Farsul afirma estar aberta ao diálogo para discutir os mecanismos de implementação da proposta, mas reforça a necessidade de uma solução rápida e abrangente para atender produtores que enfrentam dificuldades financeiras após sucessivas perdas provocadas por adversidades climáticas.
O Projeto de Lei nº 5.122/2023 está pautado para votação no plenário do Senado no próximo dia 10 de junho.
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