O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta quarta-feira (26) uma ação civil pública contra o Discord na Justiça Federal por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida ocorre após as negociações para adequação da plataforma às leis brasileiras falharem. O governo pede uma indenização de R$ 500 milhões em danos morais coletivos.

“Essa plataforma tem permitido, a partir do que chamamos de proteção insuficiente a mulheres, crianças, adolescente e animais, a prática de uma série de violações…. Por orientação do presidente da República, o governo federal adotou essa medida”, disse Messias em coletiva à imprensa.

A investigação, conduzida pela AGU e pelo Ministério da Justiça, teve início após uma adolescente de 13 anos ter sido induzida a se suicidar durante uma live na plataforma. O caso foi citado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, durante um evento no Palácio do Planalto, no início deste mês.

A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul apreendeu cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, que teriam conexão com o episódio. A Operação Lívia foi realizada em cinco estados do país, no dia 4 de agosto.