O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga foi aberta após a saída antecipada do ministro Bruno Dantas. O projeto de decreto legislativo (PDL) 995/2026, com a indicação de Pacheco, é de autoria do próprio Alcolumbre.
“A trajetória pessoal e profissional do Senador Rodrigo Pacheco demonstra, de forma inequívoca, que ele preenche todos os requisitos constitucionais para exercer o honroso cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União”, diz a proposta.
Além do presidente do Senado, outros 19 senadores assinam o PDL. Entre eles, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e os senadores Tereza Cristina (PP-MS), Camilo Santana (PT-CE), Eliziane Gama (PSD-MA), Dr. Hiran (PP-RR), Plínio Valério (PSDB-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ).
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A escolha de Pacheco ocorre em um momento de reaproximação entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles estavam afastados desde que o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Casa Alta defendia a indicação de Pacheco ao Supremo. Lula já sinalizou que pretende reapresentar o nome de Messias, mas ainda não há previsão de prazo.
“Tenho convicção de que, aprovada a sua indicação, a Corte de Contas será brindada com um novo membro que conjuga os conhecimentos jurídicos necessários para o bom desempenho da função com a experiência proporcionada pelos mandatos desempenhados no Congresso Nacional, que lhe deram a bagagem necessária para entender os problemas enfrentados pelo Estado e pela população brasileira”, destacou Alcolumbre.
Indicação de Pacheco deve ser votada nos próximos dias
O Congresso realiza nesta semana um esforço concentrado para aprovar pautas prioritárias antes das eleições. O rito para escolha do novo ministro prevê uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas a expevtativa é que a indicação de Pacheco seja analisada diretamente no plenário.
Para ser aprovado, o sendor precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis no Senado. Além disso, o candidato escolhido pelo Senado também precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados. Após a aprovação no Congresso, caberá a Lula nomear o novo ministro.
Saída de Bruno Dantas do TCU
Mais cedo, Dantas comunicou oficialmente ao presidente da Corte de contas, Vital do Rêgo, sobre sua decisão de deixar o cargo. Ele poderia permanecer no cargo até o ano de 2053, quando completaria 75 anos de idade. No entanto, o ministro, de 48 anos, disse que pretende se dedicar a “novos projetos”.
“Encerro este ciclo com a serenidade de quem cumpriu, com lealdade e dedicação, todos os mandatos que me foram confiados. E com a convicção republicana de que a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude”, disse o ministro.
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