A Polícia Federal afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), seria um “provável alvo estratégico” do ministro André Mendonça para garantir a “recomposição de forças” no Supremo Tribunal Federal (STF) e beneficiar o grupo político do qual o magistrado “faz parte”.
Segundo a PF, o objetivo do ministro seria viabilizar a aprovação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A informação consta em um “relatório de inteligência” que avalia supostos riscos decorrentes da atuação de Mendonça no comando das investigações sobre os descontos ilegais do INSS e do Banco Master.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou os documentos após Mendonça retirar o sigilo de conversas entre ele e Daniel Vorcaro, dono do Master. A PF afirmou que o relator teria direcionado investigações contra Alcolumbre, pois o senador detém uma “força política” e segue como favorito para manter-se na presidência do Senado, cargo que tem a palavra final sobre o andamento de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
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Segundo o documento, as decisões de Mendonça indicam um “enviesamento da condução da supervisão judicial”, com direcionamento temático e assimetria de tratamento entre os investigados. A corporação aponta que o ministro relator enxergaria no presidente do União Brasil, Antonio Rueda, uma “rota de acesso a Alcolumbre”.
O relatório menciona uma “desavença conhecida” entre Mendonça e Alcolumbre que remonta ao governo passado. Em 2021, o senador era o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e defendeu a indicação do então procurador-geral da República, Augusto Aras, ao STF.
No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou Mendonça, seu advogado-geral da União para o cargo. Insatisfeito com a escolha de Bolsonaro, o senador levou mais de quatro meses para marcar a sabatina de Mendonça.
Por trás do suposto direcionamento contra o senador do Amapá, a PF sugere que estaria uma “estratégia de recomposição de forças” no STF para “fazer prosperar” a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Existem outras explicações possíveis. A mais provável, no momento [A], é a de que esses movimentos integrem estratégia mais ampla do relator, com a intenção de ampliar seu poder no Supremo Tribunal Federal, a fim de aumentar as chances de fazer prosperar as visões do grupo político do qual faz parte — provavelmente considerando o aumento das chances de que uma anistia ampla dos crimes cometidos no contexto da recente tentativa de golpe de Estado acabe sendo avaliada no Tribunal”, diz o relatório.
A partir dessas hipóteses levantadas pela PF no relatório, Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, para investigar Mendonça no inquérito das fake news, que apura ameaças contra integrantes da Corte. Moraes considerou que as condutas do colega, em tese, podem ser enquadradas em crimes de responsabilidade e abuso de autoridade.
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