A oposição pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que apure eventual impedimento ou suspeição do ministro Alexandre de Moraes e avalie possíveis nulidades em atos praticados por ele em processos relacionados ao 8 de Janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A manifestação foi protocolada nesta quinta-feira (3) e é assinada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC), vice-líder da oposição na Câmara. O objetivo, de acordo com ele, é preservar elementos de prova para avaliar o impacto das descobertas recentes sobre a relação com Daniel Vorcaro nas ações julgadas pelo ministro. O parlamentar destaca que não pretende antecipar a conclusão de que Moraes tenha cometido alguma irregularidade.

Zé Trovão argumenta que, se os fatos do caso Master forem considerados capazes de comprometer a imparcialidade de Moraes, o STF deverá identificar desde quando esse problema existiria e revisar os atos praticados pelo ministro a partir desse marco. A representação cita expressamente os processos de Jair Bolsonaro e do 8 de Janeiro, mas não pede a anulação automática das condenações: quer que a Corte verifique individualmente quais decisões dependeram de atos eventualmente inválidos.

VEJA TAMBÉM:

  • Caso Moraes e Vorcaro expõe limites de atuação do CNJ
  • Fachin tira ofensiva de Moraes contra Mendonça do inquérito das fake news e manda PGR se manifestar