O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a ministra Cármen Lúcia e votou contra o recurso que pede a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o voto de Zanin, o placar na Primeira Turma da Corte está em 2 a 0 pela rejeição do habeas corpus.
O julgamento ocorre no plenário virtual e ainda não foi concluído. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino ainda precisam votar. A análise está prevista para terminar em 14 de setembro.
O recurso foi apresentado por Claudio Leme Cavalheiro, que não integra a defesa de Bolsonaro. O pedido questiona a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente e sustenta que ele estaria submetido a constrangimento ilegal.
Relatora do caso, Cármen Lúcia votou contra o habeas corpus na sexta-feira (4). Segundo a ministra, embora qualquer pessoa possa apresentar um pedido dessa natureza em favor de outra, o instrumento não pode ser utilizado contra a vontade do próprio paciente.
A ministra também apontou que Bolsonaro possui advogados regularmente constituídos e que o pedido não foi apresentado ou autorizado pela defesa oficial do ex-presidente. Para Cármen, não havia elementos que justificassem o acolhimento do recurso.
Ao acompanhar a relatora neste sábado (5), Zanin manteve o entendimento de que o recurso deve ser rejeitado. Com isso, os dois primeiros votos da Primeira Turma foram contrários ao pedido de liberdade.
O julgamento ainda pode alterar o placar com os votos de Moraes e Dino. A sessão virtual permanece aberta até 14 de setembro.
Bolsonaro está em prisão domiciliar por razões de saúde e cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado.
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