O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que não foi o responsável pela indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao responder às críticas do senador Flávio Bolsonaro (PL) de que seriam aliados. O petista disse que Flávio tenta relacioná-lo ao ministro e afirmou que a reação contra Moraes estaria ligada à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e às decisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Moraes se tornou o pivô da grave crise histórica no STF após a Polícia Federal identificar uma suposta troca de mensagens com o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, pedindo orientações às vésperas da primeira prisão em novembro do ano passado.
“Eu não era presidente quando o Alexandre de Moraes foi indicado para ministro da Suprema Corte”, afirmou Lula em entrevista ao podcast Desce a Letra.
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Moraes foi indicado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB) para ocupar a vaga aberta pela morte do ministro Teori Zavascki, e teve o nome posteriormente aprovado pelo Senado com 55 votos. Lula acusou Flávio de ter votado a favor do então promotor na votação.
A declaração do presidente petista, no entanto, está incorreta já que o senador tomou posse somente em 2019. “Ele era senador, ele deve ter votado no Alexandre de Moraes”, disse Lula.
À época, a então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), braço direito de Lula afirmou que Moraes era “militante partidário” e cobrou suspeição da sabatina em comissão do Senado.
O presidente também destacou que não foi responsável pelas indicações de Kassio Nunes Marques e André Mendonça ao STF, ambos escolhidos durante o governo Bolsonaro.
A campanha de Lula à reeleição avalia que o momento é de o presidente se distanciar o máximo possível da crise no STF para não aumentar ainda mais a queda nas pesquisas de intenção de votos. Por outro lado, a coordenação de Flávio Bolsonaro aposta na relação do petista com Moraes para desgastá-lo neste momento às vésperas da eleição de outubro.
Na avaliação de Lula, a principal razão das críticas de Flávio a Moraes não seria o caso Master, mas as decisões do ministro envolvendo Bolsonaro e os investigados pelos atos de 8 de janeiro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por supostamente liderar a alegada tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Lula também afirmou defender que qualquer pessoa acusada de crime tenha direito à defesa, mas seja responsabilizada caso fique comprovada a prática de um delito.
“O que eu defendo é um julgamento justo, com direito de defesa, mas, se a pessoa cometeu um delito, a pessoa tem que pagar o preço. Isso vale para mim, vale para o Alexandre de Moraes, vale para o Fachin”, afirmou.
Ao falar sobre o ministro, o presidente disse ainda que Moraes prestou “dois grandes serviços à democracia brasileira” e destacou sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. Segundo Lula, naquele período, Jair Bolsonaro teria tentado comprometer a credibilidade das urnas eletrônicas.
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