O pastor Oséas de Campos enviou um habeas corpus manuscrito ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, solicitando a transferência dos líderes de facções Marcola e Fernandinho Beira-Mar para locais sigilosos. O pedido ocorreu em junho de 2026, após os Estados Unidos classificarem o PCC e o Comando Vermelho como terroristas, gerando no religioso o temor de uma intervenção estrangeira.

Qual foi a principal justificativa do pastor para o pedido de proteção aos líderes criminosos?

O pastor alega que existe um risco real de sequestro dos líderes Marcola e Fernandinho Beira-Mar por agentes da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos. Essa preocupação surgiu após o governo americano classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Segundo o autor do pedido, se esses chefes fossem capturados por uma nação estrangeira, isso representaria uma violação da soberania brasileira e dos direitos desses cidadãos, que estão sob a custódia do Estado brasileiro em processo de ressocialização.

O que o autor do pedido define como um possível risco de salve geral?

Um ‘salve geral’ é uma ordem ampla enviada por lideranças de facções para que todos os membros realizem ataques coordenados. O religioso relembrou o episódio histórico de 2006, em São Paulo, quando a transferência de centenas de presos causou rebeliões em 74 presídios e ataques violentos nas ruas. Ele argumenta que, com a população carcerária brasileira chegando a quase um milhão de pessoas em 2026 e o acesso facilitado a armas herdado de políticas anteriores, um novo salve motivado por uma intervenção externa causaria uma destruição sem precedentes em cidades e estados.

Por que o ministro Edson Fachin negou o seguimento do habeas corpus?

O ministro Edson Fachin rejeitou o pedido por questões técnicas e jurídicas fundamentais. Primeiro, ele observou que o pastor apontou o governo dos Estados Unidos como o autor da suposta ameaça, mas o STF só pode julgar atos cometidos por autoridades brasileiras sob sua jurisdição. Além disso, o ministro entendeu que o pastor não é parte legítima para atuar no caso, especialmente porque os presos citados já possuem defesas constituídas. A justiça evita que terceiros sem autorização apresentem pedidos paralelos que possam atrapalhar as estratégias jurídicas oficiais dos próprios réus.