Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, enfrenta condições severas em sua segunda prisão preventiva determinada pelo STF. Atualmente na Casa de Custódia de Ponta Grossa, no Paraná, ele soma mais de 950 dias com liberdade restrita. A defesa relata isolamento, falta de infraestrutura para remição de pena e o distanciamento da família como elementos de um quadro de sofrimento psicológico.

Como tem sido a rotina de Filipe Martins nos estabelecimentos prisionais?

Martins passou por diferentes unidades penais no Paraná, como o Complexo Médico Penal e a Casa de Custódia de Ponta Grossa. Nesta última, enfrentou celas minúsculas e falta de iluminação. Atualmente, ele passa a maior parte do tempo isolado por segurança. Ao contrário da unidade anterior, onde trabalhava na biblioteca e escrevia resenhas para reduzir sua pena, o local atual não oferece estrutura para trabalho ou cursos. Para manter a saúde mental e física, ele pratica calistenia sozinho e segue uma rotina de exercícios espirituais, orações e períodos de jejum na cela.

Quais fatos levaram à decretação das prisões pelo ministro Alexandre de Moraes?

A primeira prisão ocorreu em fevereiro de 2024, baseada em um suposto registro de entrada nos Estados Unidos no fim de 2022. No entanto, provas posteriores confirmaram que Martins estava no Brasil. Recentemente, um juiz federal americano reconheceu que o registro migratório era falso. Já a segunda prisão, iniciada em janeiro de 2026, foi motivada por um suposto acesso ao LinkedIn, o que configuraria descumprimento de medidas cautelares. A defesa contesta o fato, apresentando relatórios da plataforma que indicam que o último acesso legítimo foi meses antes da nova detenção.

Quais são as principais queixas da defesa em relação ao processo judicial?

Os advogados apontam o que chamam de subversão da lógica jurídica. Eles afirmam que Filipe foi condenado a 21 anos de prisão sem provas concretas. Dados de geolocalização de celular e registros de viagens por aplicativos de transporte foram apresentados para demonstrar que Martins não estava presente em reuniões citadas pela acusação como parte de uma tentativa de golpe. Contudo, a defesa relata que esses elementos, que deveriam provar a ausência do ex-assessor no local, foram interpretados pelo julgamento como desfavoráveis ao réu, mantendo sua condenação definitiva.