O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia criar uma contribuição previdenciária adicional para empresas que utilizem uma parcela elevada de sua força de trabalho contratada como pessoa jurídica (PJ).

A ideia foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, como medida para um eventual quarto mandato petista e tem como objetivo declarado combater a chamada “pejotização abusiva”. Por outro lado, com a mudança, o governo também busca recuperar parte da arrecadação previdenciária perdida quando trabalhadores que, na prática, teriam uma relação de emprego são contratados como PJs.

A proposta ainda não foi detalhada nem transformada em projeto de lei. Segundo Durigan, uma das possibilidades seria estabelecer um parâmetro para diferenciar empresas que utilizam PJs em atividades terceirizadas de companhias que substituem em larga escala empregados celetistas por prestadores de serviços.

Em entrevista à Broadcast, da Agência Estado, ele citou como exemplo uma empresa em que 10% dos trabalhadores são PJs, situação que poderia ser compatível com terceirização, em contraste com outra em que 80% da força de trabalho estivesse nessa condição.