Poucos dias após garantir a reeleição, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva já movimenta os bastidores de Brasília com planos para reforçar o caixa da União. A equipe econômica estuda medidas que vão desde a cobrança de novos encargos sobre investimentos hoje isentos até a definição de alíquotas elevadas para o consumo, visando equilibrar as contas públicas e financiar promessas de campanha.

Quais investimentos podem passar a pagar o imposto IOF?

O governo avalia passar a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, de aplicações que hoje são isentas e muito populares entre investidores que buscam segurança. A lista inclui as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e do Agronegócio (LCAs), além de certificados de recebíveis (CRIs e CRAs) e debêntures incentivadas. Esses papéis são usados para captar dinheiro para setores essenciais como habitação e infraestrutura. Atualmente, o investidor não paga IOF nem Imposto de Renda sobre os ganhos, mas a equipe econômica vê nesses benefícios uma renúncia fiscal de cerca de R$ 33 bilhões anuais que poderiam reforçar o Orçamento da União.

O Brasil terá o maior imposto sobre consumo do mundo?

Há um forte indicativo de que isso aconteça devido à nova Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, que faz parte da reforma tributária. O Tribunal de Contas da União aprovou um cálculo que coloca a alíquota de referência desse novo tributo em 11,3%, valor bem acima dos 9,5% que o mercado esperava. Se essa taxa for confirmada pelo Senado até dezembro, somada ao imposto estadual e municipal que também será criado, a carga total sobre o consumo no país pode chegar a 30%. Esse patamar colocaria o sistema tributário brasileiro no topo do ranking global de cobrança sobre mercadorias e serviços.

Como funcionará o novo Imposto Seletivo e o que ele taxa?

O Imposto Seletivo, apelidado de ‘imposto do pecado’, foi criado para desestimular o consumo de itens que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente. Ele incidirá sobre cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, veículos poluentes e até atividades como extração de minérios e loterias. O governo esperava arrecadar quase R$ 42 bilhões com ele em 2027, mas como atrasou a definição das regras, terá que correr contra o tempo. Por lei, qualquer aumento de imposto precisa ser anunciado 90 dias antes de valer. Para compensar o atraso, o governo pode aumentar ainda mais a alíquota ou manter impostos antigos por mais tempo.