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STJ nega por unanimidade pedido de liberdade de Deolane Bezerra

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, o pedido de liberdade da defesa da influenciadora Deolane Bezerra, presa por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital).

A ministra Maria Marluce Caldas declarou, ao final do julgamento na tarde desta terça-feira (9), que negou provimento ao agravo regimental no habeas corpus, “com recomendação ao Tribunal de Justiça de celeridade”. Deolane está presa preventivamente desde o último dia 21 de maio em uma penitenciária no interior de São Paulo.

Em nota, a defesa de Deolane lamentou o resultado e reforçou que a “manutenção da prisão é ilegal e desnecessária”. Leia na íntegra:

“A defesa de Deolane Bezerra, patrocinada pelo advogado Aury Lopes Jr. lamenta o resultado do julgamento de hoje, uma vez que a manutenção da sua prisão é ilegal e desnecessária, pois Deolane não faz parte de nenhuma organização criminosa e tampouco cometeu qualquer crime, o que será provado ao longo do processo. A decisão do STJ se baseou apenas em aspectos formais da tramitação, sem qualquer análise de mérito. Acrescenta a defesa que continuará lutando pela liberdade de sua cliente, agora perante o Tribunal de Justiça de São Paulo”. 

A Quinta Turma do STJ é formada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas.

Suspeita de elo com PCC

A Polícia Civil de São Paulo indiciou Deolane Bezerra, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outras cinco pessoas por suspeita de envolvimento em organização criminosa e lavagem de capitais.

A investigação aponta que ela utilizava, ao menos desde 2022, sua “aparente respeitabilidade social” e projeção pública para conferir uma camada de legalidade a recursos provenientes de atividades ilícitas da facção. Os advogados da influenciadora negam as suspeitas.

Dias após a prisão, a defesa de Deolane acionou o STJ pedindo a revogação da ordem. A Presidência do STJ rejeitou o pedido alegando que um recurso similar foi apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ainda precisaria ser analisado pela primeira instância.

A defesa da influenciadora recorreu da decisão e insistiu em uma nova análise do pedido de revogação da prisão preventiva.

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