O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, reagiu neste domingo (30) à decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de retirar de pauta o processo que analisa o registro de sua candidatura. O presidenciável negou irregularidades e afirmou que não pretende recuar diante dos questionamentos feitos pela Corte.
“Não vamos baixar a cabeça”, afirmou Renan em vídeo publicado nas redes sociais.
A manifestação ocorreu após Toffoli apontar, em despacho publicado no sábado (29), a existência de “indícios de ilicitudes” relacionados ao registro da chapa de Renan e de seu vice, Aroldo Medina. O ministro decidiu retirar o processo da pauta do plenário virtual do TSE, onde o julgamento estava previsto para começar nesta segunda-feira (31).
O questionamento envolve a declaração de perfis utilizados pela candidatura nas redes sociais. Segundo Toffoli, Renan e Aroldo informaram, em 19 de agosto, um total de 18 perfis como complementação às informações apresentadas no pedido de registro da candidatura, protocolado em 7 de agosto.
A legislação eleitoral determina que os candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados para propaganda eleitoral. Toffoli decidiu suspender a análise do registro para permitir que o tribunal examine as informações apresentadas posteriormente e para que a defesa do Missão se manifeste.
Entre os endereços apresentados estão, além dos perfis pessoais de Renan no Instagram, TikTok, YouTube e Facebook, páginas associadas ao candidato, como “Onça Viral”, “Multiverso Amarelo” e “Jaguatirica Hub”.
Renan contesta questionamentos
Ao comentar o caso, Renan afirmou que seus perfis foram devidamente registrados junto à Justiça Eleitoral. O candidato também rejeitou a possibilidade de que sua campanha tenha cometido abuso de poder econômico.
“Estão querendo enquadrar minha campanha como uma que está basicamente abusando do poder econômico. Isso é muito bizarro. Minha campanha é a mais pobre entre os candidatos grandes [ao Planalto]”, afirmou.
Segundo Renan, sua campanha depende de vaquinhas e doações privadas e não conta com tempo de televisão nem recursos dos fundos partidário e eleitoral.
A decisão de Toffoli, porém, não afirma que a candidatura tenha cometido abuso de poder econômico. O despacho aponta possíveis irregularidades relacionadas à declaração dos perfis utilizados pela chapa e cita dispositivos da Lei das Eleições e de resoluções do TSE.
Julgamento é adiado
Com a retirada do processo de pauta, o julgamento do registro da candidatura de Renan Santos não começará nesta segunda-feira, como estava previsto inicialmente.
Toffoli afirmou que a apresentação posterior dos 18 perfis exige uma análise das novas informações pela Justiça Eleitoral. A legislação prevê regras específicas para o uso de endereços eletrônicos que não tenham sido informados no momento do registro da candidatura.
A defesa do Missão deverá se manifestar sobre os questionamentos. Depois disso, o processo poderá voltar à pauta do TSE para análise do registro da candidatura.
Renan, por sua vez, afirmou aos apoiadores que a situação não deve interromper sua campanha e pediu que o grupo continue mobilizado em torno de sua candidatura.
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