O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou nesta quinta-feira (3) que pediu o afastamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do comando da Casa Alta. Viana defende o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No entanto, Alcolumbre sinalizou que não dará andamento aos pedidos de impeachment. “O prazo acabou. Eu cumpri minha palavra. Agora, protocolei uma denúncia que abre caminho para a apuração de sua conduta e, na etapa prevista pelo Código de Ética, para o exame de seu afastamento provisório da Presidência”, disse Viana, no X.
O Conselho de Ética do Senado está paralisado desde julho de 2024, acumulando dezenas de denúncias sem análise. Além disso, a Câmara e o Senado realizam um esforço concentrado nesta semana para concluir as votações de pautas prioritárias antes das eleições.
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Como muitos parlamentares disputarão o pleito, os trabalhos no Congresso devem ficar travados. A oposição pressiona por medidas contra Moraes e Gonet após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um pedido de investigação apresentado pela Polícia Federal.
Segundo o relatório policial, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro trocou mensagens com Moraes. A Constituição Federal estabelece que compete ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
Após a denúncia ser protocolada, cabe ao presidente do Senado encaminhar o pedido à Advocacia da Casa. Depois da avaliação técnica, a proposta é analisada pela Comissão Diretora e, em seguida, pode ser levada para deliberação dos senadores no plenário.
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