O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, recebeu ontem o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para alinhar os detalhes da sessão marcada para a próxima terça-feira. O encontro em Brasília serviu para definir como funcionará o julgamento inédito que decidirá sobre a abertura de uma investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes.

Qual é o principal motivo desse julgamento no STF?

O tribunal vai decidir se abre um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes para investigar sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A crise interna aumentou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que apontou elos entre eles. Diante de decisões conflitantes de diferentes ministros nesta semana, o presidente da Corte, Edson Fachin, interveio para organizar a situação. Ele suspendeu ordens anteriores, retirou Moraes da relatoria de um caso sensível e pautou essa análise para o plenário, buscando uma resposta institucional unificada para o conflito.

Como funcionará a sessão que julgará um ministro da própria Corte?

Como não existe uma regra específica nas leis brasileiras para julgar a abertura de inquérito contra um ministro em exercício, Fachin terá que criar o roteiro do zero. Ele precisa decidir, por exemplo, se Alexandre de Moraes poderá falar em sua própria defesa antes da votação. O que já se sabe é que Moraes está impedido de votar, por ser o alvo da possível investigação. Fachin também definirá o tempo de fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que já indicou ser contra o uso das provas atuais, alegando que houve irregularidades na forma como foram obtidas.

Quais são os possíveis caminhos que os ministros podem seguir?

Existem três cenários principais. No primeiro, a maioria dos ministros pode aceitar o argumento da Procuradoria-Geral da República e anular as provas, arquivando o caso imediatamente. No segundo, os ministros podem anular o que foi colhido até agora, mas autorizar o início de uma nova investigação do zero, com sorteio de um novo relator para garantir imparcialidade. Já o terceiro cenário, considerado o mais drástico, seria a abertura imediata do inquérito criminal. Se isso ocorrer, os ministros podem inclusive votar pelo afastamento temporário de Alexandre de Moraes de suas funções no tribunal.