A Polícia Federal investiga se Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, manteve uma sociedade informal e não declarada com dois empresários para viabilizar interesses privados dentro de órgãos do governo federal. Um dos nomes que aparece nessa suposta parceria é Fernando Bittar, coproprietário do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), imóvel que já havia colocado a família Lula no centro de um dos episódios mais conhecidos da operação Lava Jato.
O outro é a empresária e lobista Roberta Luchsinger, cujo nome já vinha sendo associado a Lulinha em outras frentes da apuração sobre o esquema de fraudes do INSS.
Documentos do inquérito revelados pela Folha de S.Paulo e confirmados pela Gazeta do Povo, investigadores identificaram indícios de “aparente sociedade informal” entre Lulinha, Roberta e Bittar, voltada à obtenção de vantagens privadas por meio de relações pessoais privilegiadas com o alto escalão do governo, condição negada pela defesa de Lulinha.
A apuração tenta esclarecer se esse suposto arranjo teria sido usado, entre outros objetivos, para viabilizar um contrato entre uma empresa do setor de canabidiol, ligada a Antonio Carlos Fagundes, o Careca do INSS, e o Ministério da Saúde, destinado ao fornecimento de medicamentos à base da substância para o SUS, negócio que nunca chegou a ser fechado.
Fontes a par das investigações alertam que o comportamento identificado nas mensagens ultrapassaria limites da atuação legítima de defesa de interesses ou de debate sobre políticas públicas – práticas que seriam características de ação regular de lobby político.
Investigadores argumentam que o padrão de conduta apontado nos autos estaria direcionado à possível facilitação de contratos públicos, à tentativa de promover mudanças legislativas favoráveis a interesses privados específicos e a pagamentos a agentes públicos de alta hierarquia, sempre com a expectativa de retorno financeiro decorrente dessas articulações.
A defesa de Lulinha afirma que seu cliente nunca agiu para praticar tráfico de influências e que ele vive na Espanha, sem nenhum vínculo com negócios ligados ao Planalto.
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O retorno do sítio de Atibaia ao noticiário
A presença de Fernando Bittar nessa nova frente de investigação, ao lado de Lulinha, reacende um episódio que era conhecido do público desde a Lava Jato. Bittar é, oficialmente, um dos donos do Sítio Santa Bárbara, comprado em outubro de 2010 em sociedade com o empresário Jonas Suassuna, ambos sócios antigos de Lulinha em negócios privados.
Na época da aquisição, poucos meses após Lula deixar a Presidência, Bittar pagou R$ 500 mil por uma das matrículas do imóvel, enquanto Suassuna desembolsou R$ 1 milhão pela outra, em escritura lavrada no escritório de um advogado apontado como amigo pessoal do ex-presidente.
O sítio virou alvo de investigação porque Lula e sua família frequentavam o local com regularidade, apesar de o imóvel estar formalmente registrado em nome de Bittar e Suassuna.
A Lava Jato apurou informações sobre reformas na propriedade que, segundo suspeitas do Ministério Público Federal à época, poderiam ter sido custeadas por empreiteiras e pessoas físicas investigadas, o que configuraria, na visão dos investigadores naquele período, uma vantagem indevida a Lula.
Um laudo pericial da PF chegou a apontar incompatibilidade entre recursos empregados na compra e na reforma do imóvel e os rendimentos declarados por Bittar.
As defesas sempre negaram irregularidade, sustentando que Bittar e Suassuna eram os verdadeiros donos do sítio, adquirido para uso das famílias, e que Lula apenas frequentava o local como convidado. O próprio presidente chegou a afirmar que as reformas teriam sido uma oferta espontânea de um empresário.
O caso, no entanto, perdeu força jurídica depois que o Supremo Tribunal Federal anulou, em 2021, as condenações de Lula relacionadas aos processos da Lava Jato em Curitiba, por entender que a 13ª Vara Federal não tinha competência para julgá-los. A decisão retirou o efeito das condenações, ainda que não tenha apagado o histórico da relação entre Bittar, a família presidencial e agora o reaparecimento da relação com Lulinha.
A Gazeta do Povo procurou a defesa de Bittar, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.
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Roberta Luchsinger também é investigada na mesma sociedade
Além de Bittar, o dono do sítio em Atibaia, e Lulinha, a PF apura se Roberta Luchsinger integrava esse mesmo arranjo societário, reunindo em uma única linha de investigação dois personagens que já apareciam separadamente em apurações relacionadas ao filho do presidente.
Trechos do inquérito divulgados pela revista Veja mostram uma conversa entre Roberta e o então chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, na qual a empresária escreve: “Temos que colocar o Fábio em cima do Berge”, numa referência a Lulinha e a Swedenberger Barbosa, o Berger, que ocupava a Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Marcola respondeu apenas “Beleza”.
O material também detalha uma série de pagamentos feitos por Roberta a Marcola, que a PF investiga como possível contrapartida por sua atuação dentro do governo.
Segundo os investigadores, Marcola chegava a encaminhar boletos para que a empresária os quitasse, e em algumas dessas trocas ela mencionava a necessidade de falar diretamente com o então número dois da Saúde.
No total, a PF identificou cerca de R$ 250 mil em despesas pessoais de Marcola pagas por Roberta, entre gastos com cartão de crédito, consórcio, financiamento bancário, joias, boletos e PIX, parte delas concentrada no mesmo período em que se discutia a venda de medicamentos à base de canabis medicinal à pasta.
Marcola admite ter recebido os valores, mas alega que se tratava de um empréstimo pessoal, já quitado com juros, negando qualquer atuação irregular ou recebimento por supostos favores.
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Investigação sobre vazamento e reação das defesas
Diante da repercussão do caso e vazamentos de informações sigilosas, o ministro André Mendonça, relator do processo no STF, atendeu a um pedido da defesa de Lulinha e abriu uma apuração paralela para investigar se houve vazamento de dados sigilosos por parte de funcionários públicos, em possível violação do dever de sigilo funcional.
Sobre as investigações, a defesa de Lulinha afirma que setores da PF extrapolaram limites éticos e legais movidos por interesses políticos e eleitorais, e reforça que não há, nos inquéritos, qualquer prova ou indício de desvio de dinheiro público.
A defesa de Marcola diz não ter tido acesso à íntegra dos autos e classifica os vazamentos como seletivos, com o objetivo de distorcer fatos e influenciar o processo eleitoral; sustenta ainda que os valores recebidos de Roberta foram integralmente quitados, por se tratar de empréstimo pessoal.
Já as defesas de Fernando Bittar e de Roberta Luchsinger não se manifestaram sobre as novas suspeitas nem sobre o histórico do sítio em Atibaia até a publicação desta reportagem, o espaço segue aberto a eventuais esclarecimentos.
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