“E se eu estiver namorando um meio-irmão?”. A pergunta pode parecer improvável à primeira vista, mas essa é uma preocupação cada vez mais real para pessoas concebidas por doação de gametas. Em busca de respostas sobre suas origens e da identidade de seus pais biológicos, muitos passaram a questionar o anonimato garantido aos doadores. Entre eles estão Arthur e Audrey Kermalvezen, um casal francês que transformou esse temor em uma longa batalha judicial para descobrir sua própria história.
O caso, divulgado pela BBC, narra a longa jornada judicial enfrentada pelo casal para descobrir se poderiam ter algum vínculo biológico. A preocupação não era infundada: quando nasceram, havia apenas dois bancos de sêmen em Paris, o que aumentava, ainda que remotamente, a possibilidade de compartilharem o mesmo doador.
A possibilidade de uma relação entre parentes genéticos desconhecidos pode parecer exagerada, mas, na Europa, onde a fertilização in vitro com doação de gametas se difundiu décadas antes do que em muitos outros países, o tema é tratado com seriedade.
Um dos casos mais conhecidos é o de um doador dinamarquês que gerou ao menos 197 filhos biológicos em diferentes países europeus. A situação veio à tona após a identificação de uma rara mutação genética associada ao desenvolvimento de câncer, transmitida a partir desses descendentes. O material genético do doador teria sido comercializado por mais de 15 anos em pelo menos 14 países da Europa.
O casal francês se conheceu durante atividades em prol do direito de pessoas concebidas por doação de gametas conhecerem suas origens. Quando se conheceram, perceberam que compartilhavam as mesmas questões.
“O problema surge quando você não sabe quem é o seu doador e começa a imaginar que é qualquer pessoa. Imaginei que poderia ser meu professor, as pessoas que via no ônibus, e ficava com muita raiva porque é impossível viver assim”, disse Arthur à BBC.
Eles encontraram um médico no sul da França que cobrou € 900 para realizar um teste genético que concluiu que não havia relação entre eles. O casal, porém, não ficou satisfeito com o resultado e passou a desconfiar da credibilidade do médico. Eles então continuaram a saga da batalha judicial que chegou até a corte administrativa mais alta do país, onde seu recurso final foi rejeitado.
Com a ajuda de outro médico que violou as regras legais, eles descobriram que os doadores nasceram em anos diferentes e que, por isso, não poderiam ser o mesmo homem. “É muito estranho. Isso significa que o médico pode saber mais do que eu sobre mim mesma”, comentou Audrey.
Teste de DNA doméstico, proibido na França, foi a solução
A resposta definitiva veio quando o casal realizou um teste de DNA doméstico, que é proibido na França. Empresas enviam um kit para a casa da pessoa para que seja coletada saliva ou uma amostra da mucosa da boca. O material é enviado para a análise.
O laboratório, então, examina centenas de marcadores genéticos e compara os resultados com outros usuários que já fizeram o teste e compõem o banco de dados da empresa. O resultado inclui possíveis parentes genéticos, como irmãos, meio-irmãos, primos, etc. A partir desses contatos, muitas vezes, eles conseguem encontrar o doador.
Audrey e Arthur, a partir do teste de DNA doméstico, conseguiram chegar à identidade do doador. “Descobri que Sophie, uma mulher cujo caso defendi na Justiça, era minha irmã biológica”, contou Audrey.
Segundo relatório citado pelo Conselho Econômico, Social e Ambiental da França (CESE), entre 100 mil e 150 mil franceses realizam anualmente testes genéticos de ancestralidade por meio de empresas sediadas no exterior, apesar da proibição prevista na legislação do país.
Sem lei específica, debate avança sobre consanguinidade
A chegada à vida adulta de pessoas concebidas por gametas doados começa a se tornar uma realidade no Brasil, já que a prática da doação de óvulos e espermatozoides se disseminou de forma mais intensa entre as décadas de 2000 e 2010.
O debate sobre os direitos dessas pessoas, porém, ainda avança mais lentamente do que o desenvolvimento das técnicas reprodutivas. Hoje, não há uma lei específica que regulamente a questão, embora o tema seja disciplinado por resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Em relação ao risco de consanguinidade, as normas do CFM estabelecem que os gametas de um mesmo doador não podem resultar em mais de duas gestações de crianças de sexos diferentes em uma área de 1 milhão de habitantes. O objetivo é reduzir a possibilidade de que meio-irmãos biológicos venham a se relacionar sem conhecer seu vínculo genético.
O tema tem sido acompanhado pela vereadora de São Paulo e professora de Bioética da USP Janaína Paschoal, que em abril promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir a regulamentação da reprodução assistida e reunir subsídios para um possível projeto de lei sobre o assunto.
Na ocasião, Paschoal questionou a efetividade da regra adotada pelo CFM para evitar casos de consanguinidade. “Estamos falando de uma cidade com cerca de 12 milhões de habitantes. Fazendo uma leitura restritiva da norma, e depois podem me corrigir se eu estiver interpretando equivocadamente, eu concluiria que poderíamos ter até 24 irmãos na cidade de São Paulo”, afirmou.
A avaliação foi contestada pela conselheira federal Inês Katerina Damasceno, integrante da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM. Segundo ela, o risco de consanguinidade permanece reduzido. “O risco de consanguinidade é muito pequeno. Existem estudos realizados em vários países que embasam esse parâmetro de 1 milhão de habitantes. Esses trabalhos indicam que esse limite seria suficiente para garantir, de certa forma, que não ocorram casos de consanguinidade”, defendeu.
A medida, baseada em estudos internacionais, tem caráter preventivo, mas não elimina completamente as preocupações levantadas por pessoas concebidas por doação de gametas. Além disso, não há uma ampla transparência sobre o monitoramento, já que o controle depende de registros mantidos pelas próprias clínicas e bancos de gametas.
Filhos de doadores querem respostas sobre sua origem genética
Mas o desejo dessas pessoas vai além da prevenção da consanguinidade. Para muitos adultos concebidos por doação de gametas, a principal motivação é descobrir quem são seus pais biológicos e compreender a própria história.
Na Bélgica, 69% dos entrevistados afirmaram desejar acesso à identidade do doador. Já no Reino Unido, 44% disseram estar buscando ativamente informações sobre suas origens, enquanto outros 50% se declararam abertos ao contato, mesmo sem realizar buscas sistemáticas.
Em diversos países, essa demanda já deu origem a movimentos organizados. A We Are Donor Conceived (WADC) é uma das principais organizações internacionais formadas por pessoas concebidas por doação de gametas. O grupo defende o fim do anonimato dos doadores, o direito ao conhecimento das próprias origens, maior transparência nos procedimentos de reprodução assistida e limites mais rigorosos para o número de descendentes gerados por um mesmo doador.
Para Andrea Hoffmann, presidente do Instituto Isabel, think tank voltado à promoção da dignidade da pessoa humana, o anonimato imposto por esses modelos de reprodução assistida pode gerar violações de direitos fundamentais. “Essa garantia do anonimato acaba ferindo a dignidade da pessoa humana. Essas normativas podem, de fato, ser consideradas injustas diante da lei natural, da moral e da verdadeira dignidade da pessoa humana”, afirma.
Hoffmann cita o caso de Olivia Maurel, porta-voz da Declaração de Casablanca, movimento internacional que atua pela abolição da gestação por substituição, popularmente chamada de barriga de aluguel. Nascida por meio da prática nos Estados Unidos, Maurel passou anos buscando informações sobre sua origem e conseguiu localizar familiares biológicos após realizar um teste de DNA doméstico, trajetória semelhante à vivida pelo casal francês Arthur e Audrey Kermalvezen.
Segundo Hoffmann, o acesso à própria história biológica vai muito além da simples curiosidade. “Ter informações sobre a própria ascendência biológica gera impactos profundos na construção da identidade. Existe uma espécie de vazio quando essas pessoas percebem que não sabem de onde vieram ou quem são. Esse problema é nefasto, não apenas para os indivíduos diretamente envolvidos, mas para a sociedade como um todo”, conclui.
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