O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta terça-feira (15), à partir das 10h (horário de Brasília), para decidir se abre uma investigação oficial contra o ministro Alexandre de Moraes. A análise decorre de um relatório da Polícia Federal que detalha supostas relações irregulares entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na defesa de Moraes, apresentada na madrugada desta terça-feira (15) ao presidente do STF, Edson Fachin, o ministro alega que as conversas atribuídas a ele pela Polícia Federal foram reconstruídas a partir de anotações encontradas no aplicativo de notas do iPhone do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes também afirma que o caso seria motivado por uma suposta vingança político-eleitoral.
“Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. VINGANÇA. Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal”, diz em ofício.
O ministro ainda complementa na defesa, “REPITO: NÃO FORAM LOCALIZADAS EM CONVERSAÇÃO ALGUMA NO WHATZAAP [sic]. NÃO EXISTE NENHUMA CORRESPONDÊNCIA EFETIVA COM MENSAGEM REALMENTE ACHADAS NO WHATZAP. Algo bizarro. Não existe a mera comprovação de que efetivamente foram enviadas mensagens. Vejam: 90,4% do conjunto é inferência. Mas a divulgação preferiu ignorar a VERDADE”.
Os leitores da Gazeta do Povo podem acompanhar todos os desdobramentos da sessão ao vivo pelo canal do jornal no YouTube.
Mensagens de Vorcaro levantaram suspeitas sobre atuação de Moraes
As suspeitas surgiram após a Polícia Federal analisar dados do celular de Daniel Vorcaro. Segundo o relatório pericial, o aparelho continha mensagens com pedidos de orientação para conter investigações relativas a fraudes bilionárias no Banco Master.
A perícia aponta que Moraes era o destinatário das comunicações, enviadas por meio de mensagens temporárias no WhatsApp, imagens de textos digitados no bloco de notas e exclusão automática após a leitura. Os peritos reconstituíram os diálogos analisando dados internos remanescentes no próprio aparelho.
Além disso, o documento indica que o ministro teria editado um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua família.
Tensão interna e procedimentos no tribunal
A divulgação do relatório provocou divergências internas entre os ministros do STF. O relator do caso do Banco Master, ministro André Mendonça, retirou o sigilo das investigações e apresentou o relatório pericial.
Por outro lado, Moraes e ministros aliados defenderam o arquivamento do processo ou o adiamento da sessão, argumentando que Mendonça agiu sem autorização prévia do Plenário.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, manteve o rito da sessão para o dia 15 de setembro e definiu que pedidos de investigação contra Mendonça serão analisados posteriormente, no dia 23. Fachin também solicitou informações da Polícia Federal sobre o envio dos dados brutos do celular de Vorcaro aos gabinetes.
Impacto na credibilidade institucional
Analistas jurídicos e especialistas destacam que a transparência na deliberação e o respeito ao regimento interno são fundamentais para resguardar a autoridade do STF.
Diante do desgaste recente, ganha força no tribunal a proposta de implementação de um código de ética para reforçar regras de transparência e imparcialidade.
Atualizações em tempo real do julgamento do STF sobre possível investigação de Moraes
Acompanhe abaixo, em tempo real, os desdobramentos da sessão do STF que decidirá se Alexandre de Moraes será julgado.
Fachin inicia julgamento de Moraes citando 8 de janeiro e elogiando ministros
Na abertura da sessão desta terça-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o julgamento é necessário para resguardar a instituição e garantir a colegialidade e a independência da Corte. Ele reconheceu que o tribunal atravessa um período “difícil” e mencionou os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 como exemplo de uma ocasião em que o STF, segundo ele, cumpriu sua “missão constitucional”, embora tenha enfrentado críticas e incompreensão.
Fachin afirmou que o Supremo já passou por diferentes períodos de crise, autoritarismo e ameaças e que, em algumas situações, a Corte teria arcado com custos por manter sua atuação dentro do que considera ser sua missão constitucional.
Nunes Marques se declara impedido de julgar caso Moraes-Vorcaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar do julgamento da petição contra Alexandre de Moraes. Ele foi o primeiro ministro a se manifestar na sessão desta terça-feira (15), após o presidente da Corte, Edson Fachin, fazer a leitura do relatório.
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