O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou uma nota em que manifestou “total contrariedade” em relação a uma declaração do ministro Flávio Dino durante a histórica sessão de terça do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, o ministro afirmou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Entidades de juízes também criticaram o ministro.
A entidade apontou que a declaração incorre em uma generalização e rebateu: “Nenhuma generalização é justa ou correta”.
Para a OAB, a fala atinge a “esmagadora maioria da advocacia brasileira” e “lança sobre a advocacia uma suspeita genérica e indevida”.
A nota prossegue destacando que a apuração de irregularidades deve ser pontual: “Eventuais desvios de conduta devem ser apurados e punidos individualmente, sem atingir toda uma categoria profissional indispensável à administração da Justiça”.
Por fim, o órgão enfatizou que “não aceita a criminalização da advocacia” e declarou que exige respeito às advogadas e aos advogados brasileiros.
Procurada, a assessoria do STF ainda não se manifestou em nome do magistrado. O espaço segue aberto.
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