Flávio Bolsonaro (PL) idealiza uma eventual posse na Presidência repleta de símbolos, subindo a rampa do Palácio do Planalto com Jair Bolsonaro e recebendo do pai a faixa presidencial. O sonho seria factível, se considerar que o cerimonial não restringe quem pode transmitir o distintivo do cargo.

O retrato pintado pelo candidato e repetido em suas falas ajuda a mobilizar apoiadores, pois transforma a vitória eleitoral do filho em reparação política do ex-presidente. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos, e Flávio faz da libertação do pai uma importante bandeira de campanha.

Há, porém, um claro obstáculo jurídico e cronológico para essa cena. Flávio não poderia indultar o pai entre a eleição e a posse, pois a Constituição reserva só ao chefe do Executivo investido no poder a prerrogativa de conceder indulto ou comutar penas. Antes de assumir o posto, não teria ainda essa prerrogativa.

A partir de 2027, a posse presidencial ocorrerá em 5 de janeiro. Somente depois de prestar compromisso perante o Congresso nesta data é que Flávio, no caso de ter sido eleito e empossado, passaria a exercer atribuições presidenciais. Uma libertação prévia de Bolsonaro dependeria, portanto, de outra solução institucional.