Em um movimento atípico para um encerramento de semana, o Senado realizará reuniões de duas comissões temáticas nesta sexta-feira (28) para analisar propostas do governo tidas como importantes para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso, porque, encontros assim normalmente são realizados apenas de terça a quinta, junto dos dias em que há sessões deliberativas no plenário da Casa.
A marcação das duas comissões ocorreu dias depois de Lula fechar um acordo com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para avançar com projetos prioritários que o petista pretende levantar como bandeira durante a campanha eleitoral. “Juntos para sempre”, disse Lula após a reunião com os dois políticos.
Nesta sexta-feira (28), ocorrerá a sessão de instalação da comissão que analisará a medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, que perde a validade no próximo dia 8 se não for votada e aprovada, e a apreciação do relatório final da proposta que cria linhas de financiamento especiais para a aquisição de veículos automotores novos para taxistas e motoristas de aplicativos.
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Em relação à isenção do imposto de importação para compras estrangeiras até US$ 50, Alcolumbre prometeu a Lula que será votada e aprovada antes da medida provisória perder validade.
“Eu faço o compromisso com o senhor e com o Brasil e brasileiros que precisam dessa matéria em vigência, que, na semana que vem, no tempo curto de esforço concentrado, no meio do processo eleitoral, vamos deliberar para o senhor sancionar essa lei. Essa MP [do fim da ‘taxa das blusinhas’] não vai caducar”, afirmou após o almoço com Lula.
A próxima semana será de “esforço concentrado” no Congresso, em que tanto o Senado como a Câmara dos Deputados agendam sessões de votação para quase todos os dias, com a presença dos parlamentares em Brasília em meio à corrida eleitoral. Motta também se comprometeu em votar o fim da “taxa das blusinhas”.
Além destas duas propostas, Alcolumbre se comprometeu a dar andamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e marcou a sessão de análise do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) para a próxima quarta-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O parlamentar já apresentou seu parecer na véspera e rejeitou todas as 12 emendas apresentadas, mantendo o texto aprovado pela Câmara para que, em caso de aprovação, possa ser promulgado sem precisar voltar à análise dos deputados.
“Eu acredito em termos acima de 65 votos a favor. Hoje eu vejo dessa forma”, afirmou em entrevista ao UOL nesta semana.
Há a expectativa de que o relatório seja aprovado na CCJ e encaminhado logo na sequência para deliberação do plenário. O governo espera que não seja cumprido o prazo normal de tramitação, contando com o acordo com Alcolumbre para que a votação ocorra o mais rápido possível para Lula levar à campanha.
O governo do petista ainda conta com o apoio do presidente do Senado para dar andamento rápido à PEC da Segurança Pública e ao projeto de lei dos minerais críticos, conforme frisou durante a sabatina da TV Globo realizada na noite desta quinta-feira (27).
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