O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aprovou o acordo de não persecução penal (ANPP) que havia…
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O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado…
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Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela rejeição do recurso apresentado pelo…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, nesta sexta-feira (5), a lei que permite a renovação…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre…
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