O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, autorizou o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cadeia nacional sobre o 7 de Setembro. A fala será transmitida na noite deste domingo (6).
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República solicitou a autorização ao TSE. A medida ocorreu porque a legislação eleitoral restringe a publicidade institucional de agentes públicos nos três meses anteriores às eleições.
A regra prevê exceções para situações de “grave e urgente necessidade pública”. Nunes Marques analisou o pedido e autorizou a transmissão na última sexta-feira (4).
Na decisão, o presidente do TSE avaliou que o pronunciamento atende ao interesse público. Segundo o ministro, o 7 de Setembro possui “significado histórico e institucional autônomo” em relação às funções de governo e às atribuições da Presidência da República como Chefia de Estado.
Nunes Marques descarta finalidade eleitoral no pronunciamento
Nunes Marques afirmou que não identificou finalidade eleitoral ou promoção da atual gestão federal no conteúdo apresentado pela Secom.
“Não se vislumbra intenção de índole eleitoreira nem de promoção do atual governo federal, de modo que a divulgação pleiteada se adequa ao comando constitucional, que veda qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública em benefício de candidato e de promover desequilíbrio na disputa eletiva”, afirmou o ministro.
O pronunciamento terá três minutos e 43 segundos. O texto entregue pela Secom ao TSE aborda a soberania nacional e destaca riquezas brasileiras, entre elas os minerais críticos e o petróleo da Margem Equatorial.
No discurso, Lula afirmará que o Brasil não deve se submeter a outros países. “Não somos, e não seremos colônia de ninguém”, dirá o presidente.
Lula defenderá livre-comércio e mais tempo para família
O presidente também defenderá o livre-comércio durante o pronunciamento. Lula afirmará que nenhum país pode determinar com quem o Brasil deve negociar.
A declaração fará referência às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O país aplicou duas alíquotas ao Brasil, de 25% e 12,5%.
Lula também falará sobre a situação econômica e defenderá que os brasileiros alcancem uma “independência financeira”.
O presidente ainda abordará a relação entre trabalho e vida pessoal. Sem mencionar diretamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, Lula defenderá que os brasileiros tenham mais tempo para si e para suas famílias.
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